Quando
se vai � origem do voc�bulo imposto se percebe que a palavra foi bem
cunhada pois traz a id�ia de jugo: imponere significa colocar sobre. Carrega a
id�ia de algo for�ado. � um tributo exigido, independentemente da presta��o
de servi�os espec�ficos ao contribuinte, por parte dos governantes. Trata-se
da transfer�ncia compuls�ria de dinheiro ao governo por parte de indiv�duos
ou institui��es, sendo que, no passado, tamb�m se davam mercadorias e se
prestavam servi�os no lugar da moeda circulante. O que muitas vezes n�o
se acentua � que a forma mais primitiva de imposto foi a de contribui��es
pagas pelos vencidos aos vencedores.
A coer��o, ou seja, a for�a que emana da soberania do Estado sempre fez do
imposto um pagamento mal conceituado; mal-afamado, suspeito, trasvisto,
antipatizado, malquisto. N�o s� porque o contribuinte n�o pode se furtar ao
mesmo, como, sobretudo, porque nem sempre as polpudas quantias arrecadadas
retornam em benef�cios para as necessidades b�sicas da popula��o. Al�m do
custeio das despesas governamentais, o imposto deveria, continuamente, produzir
efeitos ben�ficos na �rea social e estabelecer uma redistribui��o harmoniosa
da riqueza. O que se passa, entretanto, � que os ricos s�o os que mais burlam
o fisco ou s�o os grandes beneficiados pelo Governo e a popula��o jaz
carente de assist�ncia sanit�ria, educacional e tudo mais. Dizia Inge: �A
corrup��o das democracias procede imediatamente do fato de uma classe social
fixar os impostos e a outra pagar. Deste modo, o princ�pio constitucional de
que todo imposto, para ser estabelecido, precisa ter uma
representa��o de todos, fica totalmente reduzido a nada�. A grande quest�o
� que as elei��es dependem do poder econ�mico e h� interesses
atrelados que acabam prejudicando o povo.
A malversa��o do dinheiro p�blico j� foi cantada em prosa e verso e o
desvio de verbas vultosas resulta, como acontece no Brasil, em estradas cada
vez piores, cidades sem infraestrutura e a mis�ria grassando por toda parte.
Se n�o fosse coativo, dificilmente o cidad�o pagaria espontaneamente
impostos. � claro que � uma obriga��o �tica n�o burlar o fisco, mas o
governo que mobiliza todos os meios para evitar a sonega��o � complacente,
tantas vezes, com a corrup��o, o que implicitamente favorece as fraudes no
pagamento dos impostos, sendo isto outro fator a aumentar a desconfian�a do
cidad�o. O corrompimento � sinal claro de aus�ncia de integridade moral e
deve ser objeto de veemente repulsa. Um dos mais horr�pilos legados do atual
Governo a penalizar os trabalhadores brasileiros � a carga tribut�ria.
Campeon�ssimo em impostos, nos �ltimos anos satisfeito est� o Le�o, pois
seu apetite voraz tem sido generosamente satisfeito. Como denunciou com pertin�ncia
o jornal Estado de Minas �a maior v�tima da voracidade da Receita Federal
� o cidad�o comum�. O atual Mandat�rio do pa�s � um mestre em
arrecadar, mas na hora do retorno para a popula��o, enorme o seu descaso
para com os problemas sociais. O poder aquisitivo do brasileiro �
cada vez menor, mas o Governo blasona uma infla��o baixa. Conforme �
publico e not�rio, �durante o Plano Real, que foi lan�ado em 1994, o
crescimento da tributa��o sobre a renda do trabalhador foi de 200% o que
representa duas vezes a infla��o�. Adam Smith, c�lebre economista
escoc�s, ensinou que �toda contribui��o deve ser estabelecida de maneira
a retirar dos bolsos do povo o m�nimo poss�vel acima daquilo que entra no
Tesouro do Estado�. Sismondi, not�vel economista su��o, acrescentou que o
imposto n�o deve nunca atingir a parte da renda necess�ria � vida do
contribuinte. Rui Barbosa por sua vez declarou: �� de sua ess�ncia, o
importo sobre a renda, o mais intrusivo dos impostos, o mais inquisit�rio, o
mais ocasionado a conflitos entre autoridade e os contribuintes. Devassando as
fortunas, devassa a vida individual no recato (A Imprensa, III, 30) O
professor-soci�logo deveria ler a obra dos cl�ssicos, mormente, �A Riqueza
das Na��es�, pois �o brasileiro nunca pagou tanto imposto como agora�!
� poss�vel que ele tenha lido o que escreveu William H. Borah: �O mais
maravilhoso da hist�ria � a paci�ncia com que homens e mulheres se
submetem �s cargas desnecess�rias com o que os governos os esmagam�. Paci�ncia,
por�m, tem limite e, em 2002, o povo saber� responder nas urnas!
