Pyrro,
rei do Epiro, antiga regi�o da Gr�cia, ficou c�lebre pelas suas lutas frente
aos Romanos. Dirigiu uma expedi��o contra a It�lia apesar dos conselhos de C�neas,
seu ministro. Venceu em Heracl�a e em Asculum no ano de 279. Esta �ltima vit�ria
custou-lhe t�o caro que, �s felicita��es dos seus generais, o monarca
respondeu: �Ainda outra vit�ria como esta e estou perdido�.
O governo federal exultou pelo fato de ter o Supremo Tribunal Federal (STF)
legitimado, dia 28 de junho, por oito votos a dois, as sobretaxas de 50% a 200%
e os cortes de energia el�trica para quem n�o cumprir as metas do programa de
racionamento. Isto significa que os consumidores que excederam suas metas podem
ser penalizados desde o in�cio do antip�tico programa. Sobretaxa e corte de
luz! Pobre cidad�o brasileiro que vai ser punido gra�as � incompet�ncia
daquele que foi �surpreendido� com a situa��o energ�tica do pa�s, que
ele deveria administrar melhor. As liminares que estavam em curso ficaram
derrubadas, mas eram uma prova inconteste do protesto da popula��o contra as
medidas do racionamento.
Garantida a legalidade da Medida Provis�ria 2.152-2, o mandat�rio da na��o
conheceu, na verdade, uma vit�ria de Pyrro, pois as elei��es se aproximam e
� preciso novos rumos para a p�tria bem amada. Pelo n�mero exorbitante de
medidas provis�rias se percebe que o Poder Legislativo do Brasil precisa
acordar e exercer suas prerrogativas, pois, como j� observaram tantos
analistas sociais, vivemos um parlamentarismo �s avessas, o que faz lembrar o
que ocorreu no tempo de Pedro II. A aprova��o da constitucionalidade da MP
referida n�o se deu por unanimidade e os argumentos dos dois Ministros contr�rios
� aprova��o eram consistentes e foram defendidas com sabedoria, pois
cumpria estar ao lado do povo sofrido deste pa�s. Energia � um servi�o
essencial e, por isto, deve ser ininterrupto, conforme reza a Constitui��o
Federal, mais uma vez arranhada.
Multiplicam-se,
al�m disto, no Brasil as incoer�ncias. Uma delas poder� ser a multiplica��o
dos feriados por for�a mesmo do apag�o. Assim, a governadora do Maranh�o, j�
decretou ponto facultativo no Estado em todas as segundas-feiras de
julho, como forma de garantir a redu��o do consumo de energia e afastar a
possibilidade de inclus�o no plano de racionamento que j� atinge as regi�es
Sudeste, Centro-Oeste e a maior parte do Nordeste. A ado��o de feriados, �s
segundas ou sextas-feiras, � uma das hip�teses com as quais trabalha a C�mara
de Gest�o da Crise de Energia El�trica (GCE), caso o racionamento n�o
atinja os resultados esperados.
Deixando-se
de lado as considera��es sobre os efeitos perversos que tudo isto j� tem
trazido para a economia brasileira, � de se lembrar que sempre houve uma
luta, ora surda, ora aberta, contra os feriados religiosos, os quais se d�o
por for�a do profundo significado de determinada festividade. Agora, mais um
feriado semanal pode se estender por todo o territ�rio nacional e alguns
acham isto normal�ssimo. N�o foi f�cil criar uma mentalidade de amor ao
trabalho em plagas bras�licas. Hoje est� inteiramente superado o dito
cunhado por certo brasilianista: �No Brasil, plantando d�; n�o plantando,
d�o�, querendo mostrar o comodismo ent�o reinante. V�lida a advert�ncia
de um dos presidenci�veis: �A situa��o � muito mais grave do que pode
parecer�. A prece de muitos adesistas: �Deus salve o Rei� n�o foi
atendida, possivelmente, porque a li��o do Ser Supremo � esta: �Ajuda-te,
cidad�o brasileiro, que o c�u te ajudar�. Portanto, que as elei��es de
2002 sejam uma demonstra��o vibrante do aut�ntico protesto que n�o pode
ficar restrito a passeatas ou outras manifesta��es, mas que deve levar ao
triunfo do povo nas urnas. Esta, sim, n�o ser� uma vit�ria de Pyrro!
*
Professor do Instituto de Filosofia do Semin�rio de Mariana
