J� estudamos anteriormente, que a
Coroa portuguesa pouco se interessou pelo Brasil ap�s o "descobrimento",
deixando-o praticamente abandonado. Na verdade, o rei D. Manuel estava muito mais
interessado no lucrativo com�rcio com as �ndias, de onde vinham as especiarias.
Entretanto, por volta de 1530, o com�rcio portugu�s de especiarias entrou em crise:
realmente, esses produtos se tornaram t�o comuns na Europa que seu pre�o despencou
absurdamente, causando grandes preju�zos a Portugal, que de uma forma ou outra dependia
deste com�rcio. Diante disso, o rei D. Jo�o III (que havia sucedido a D. Manuel em 1521)
decidiu iniciar realmente a coloniza��o do Brasil. Seu objetivo era extrair dessa
col�nia, atrav�s da agricultura, os lucros que n�o mais conseguia obter com o com�rcio
das �ndias.
Entretanto, a primeira tentativa de coloniza��o, feita por Martim
Afonso, causou despesas excessivas � Coroa, e como vimos anteriormente, os neg�cios
lusitanos n�o estavam indo bem, ou seja, n�o possu�am recursos financeiros suficientes
para o financiamento de novas expedi��es colonizadoras, isto fez com que D. Jo�o
III
tomasse a decis�o de aplicar no Brasil o sistema de capitanias heredit�rias, que era
ent�o a melhor forma de colonizar, sem gastar, assegurando assim, o territ�rio rec�m-encontrado.
As capitanias n�o eram uma novidade para a administra��o portuguesa,
tendo sido aplicadas, com bons resultados, nas Ilhas Atl�nticas (Madeira, A�ores, Cabo
Verde e S�o Tom�). No Brasil, esse sistema consistiu na divis�o da col�nia em 14
capitanias, com 15 lotes, doadas a 12 donat�rios (Martim Afonso de Souza recebeu 2 partes
e Pero Lopes de Souza 3 partes e posteriormente surgiram outras subdivis�es).
Esses lotes
eram demarcados por linhas paralelas, as quais iam desde o litoral at� o meridiano de
Tordesilhas. Cada lote, constituindo uma capitania, seria doado pelo rei a um nobre
(denominado donat�rio) para que este a administrasse. O sistema seria regulamentado por
documentos chamados forais, que definiam os direitos e deveres dos donat�rios. Um outro
documento, a carta de doa��o, assegurava ao donat�rio a propriedade de sua capitania,
bem como a transfer�ncia para seus filhos (da� o nome heredit�rias).
Capitanias
Heredit�rias
Pelos forais, os donat�rios podiam escravizar �ndios e vend�-los,
fundar vilas, criar impostos e cobr�-los, cobrar taxas de navega��o dos rios, receber
5% do valor do pau-brasil arrecadado pela Coroa, construir engenhos de a��car etc. Os
donat�rios eram a autoridade m�xima da capitania, podendo at� condenar criminosos �
morte. Os pr�prios nobres que viviam no local estavam sujeitos � justi�a do donat�rio.
Como logicamente ningu�m � igual a outro, existiam leis diferentes de uma capitania para
outra.
Para facilitar a coloniza��o das terras, o donat�rio deveria reservar
algumas terras para si pr�prio e distribuir o restante entre outros particulares,
formando assim as propriedades denominadas sesmarias. As capitanias eram divididas da
seguinte forma:
- Maranh�o (1� lote) – doada a Aires da Cunha;
media 50 l�guas
- Maranh�o (2� lote) – doada a Fern�o �lvares
de Andrade; 75 l�guas
- Cear� – Ant�nio Cardoso de Barros; 40 l�guas
- Rio Grande do Norte – Jo�o de Barros; 40
l�guas
- Itamarac� – Pero Lopes de Souza; 30 l�guas
- Pernambuco (conhecida tamb�m como Nova Lusit�nia)
– Duarte Coelho; 60 l�guas
- Bahia – Francisco Pereira Coutinho; 50 l�guas
- Ilh�us – Jorge de Figueiredo Correia; 50
l�guas
- Porto Seguro – Pero de Campos
Tourinho; 50
l�guas
De um modo geral, as capitanias heredit�rias n�o deram bons resultados
no Brasil, apesar do �xito que haviam alcan�ado nas ilhas oce�nicas. V�rias foram as
causas para sua decad�ncia no Brasil:
- desinteresse da maioria dos donat�rios por suas
capitanias (muitos deles delegaram poderes a representantes despreparados, e outros nada
fizeram para colonizar as terras que haviam recebido, tendo a cara-de-pau de nunca
aparecer em sua capitania);
- as grandes dist�ncias entre as capitanias e Portugal,
que dificultava o envio de socorro em emerg�ncias (capitanias grandes e desunidas);
- falta de capital para investimentos (embora muitos dos
donat�rios e sesmeiros fossem homens ricos, a coloniza��o exigia enormes despesas, que
nem sempre podiam suportar);
- ataques de �ndios, os quais tentavam se defender dos
colonos que pretendiam escraviz�-los e
- falta de um poder central e organizado (em cada
capitania existiam leis e formas administrativas diferentes).
Apenas duas capitanias foram bem sucedidas: Pernambuco,
porque
seu propriet�rio Duarte Coelho, al�m de apoiado por burgueses lusitanos, possu�a solo
favor�vel para produ��o de cana-de-a��car e conseguiu aliar-se aos �ndios, tendo
condi��es de fundar cinco vilas, sendo a mais importante Olinda. E S�o Vicente, apesar de Martim Afonso de Souza, donat�rio desta capitania
n�o administr�-la diretamente, soube escolher excelentes administradores. Sua capitania
era outra grande produtora de a��car, bem como couro e outros derivados do gado.
Martim Afonso funda S�o
Vicente
Iconografia
D. Jo�o III - informa��o n�o encontrada na �poca de publica��o deste texto
Capitanias Heredit�rias - informa��o n�o encontrada na �poca de publica��o deste texto
Martim Afonso funda S�o Vicente - informa��o n�o encontrada na �poca de publica��o deste texto
