O s�culo XVIII no Brasil marca um
per�odo de consolida��o colonial, j� que a descoberta do ouro no interior
vai possibilitar uma maior interliga��o entre as col�nias isoladas, formando
um continente, embora ainda pouco integrado. As transforma��es que ocorrem na
metr�pole, assim como em toda Europa, tamb�m v�o afetar de alguma forma a
col�nia, inclusive na demarca��o de fronteiras.
No contexto internacional, Portugal assina uma s�rie de tratados, culminando
com o Tratado de Methuen em 1703 que, apesar de trazer pontos positivos para
Portugal, como o apoio pol�tico ao pa�s e a prote��o aos seus vinhos,
apresenta tamb�m v�rios aspectos negativos, ao atrelar a economia portuguesa
� inglesa, dificultando o crescimento da manufatura de bens de consumo e
provocando um d�ficit cont�nuo na balan�a comercial, que � pago com o ouro
brasileiro. Portanto, � poss�vel notar que, nessa �poca, a economia
portuguesa se torna mais dependente do Brasil.
A aproxima��o e a depend�ncia
maior de Portugal � Inglaterra se deu tamb�m em conseq��ncia dos
acontecimentos europeus do per�odo. A ascens�o da dinastia Bourbon ao trono
espanhol fez com que os portugueses temessem uma uni�o franco-espanhola e
fossem buscar apoio na Inglaterra; al�m disso, na Guerra dos Sete Anos,
Portugal � praticamente obrigado a assumir uma posi��o ao lado da Inglaterra,
devido ao apoio espanhol para a Fran�a e para a �ustria.
Escravos na
minera��o
Houve duas conjunturas na economia
portuguesa do s�culo XVIII determinadas pelo ouro. A primeira conjuntura vai
at� 1760, apresentando boas condi��es de com�rcio que se refletem nas rendas
p�blicas, n�o necessitando assim a interven��o estatal. A segunda ocorre
ap�s 1760, com a crise econ�mica levando a ado��o de medidas mercantilistas,
decretadas durante o governo de Pombal; ressurge a id�ia das companhias
privilegiadas de com�rcio, al�m do crescente est�mulo de medidas
protecionistas na metalurgia e na manufatura. Essas medidas n�o tiveram �xito
completo, j� que, nesse per�odo n�o havia em Portugal uma aut�ntica
burguesia nacional. Todos esses acontecimentos trazem como conseq��ncia a
retomada do protecionismo, principalmente nos per�odos de crise na balan�a
comercial (1712; 1766-1769).
Outra quest�o importante, que deve ser destacada com rela��o ao s�culo
XVIII, � o Iluminismo, com suas id�ias novas, que apesar de Portugal, assim
como a Espanha, se manter relativamente distanciado do pensamento europeu,
tamb�m foi atingido por essas id�ias, que acabaram ent�o por influenciar o
Brasil. As id�ias iluministas tiveram car�ter anti-religioso e anticlerical,
que trouxeram como conseq��ncia a quebra do monop�lio jesu�tico em Portugal.
Al�m disso, na metr�pole, homens de Estado como Alexandre de Gusm�o e D. Luis
da Cunha, e intelectuais como Martinho de Mendon�a, eram chamados de
estrangeirados, pois eram simp�ticos �s inova��es t�cnicas, � cultura
norte-europ�ia e aos modelos est�ticos surgidos na literatura e na m�sica.
Acontecimento tamb�m marcante no s�culo XVIII foi a mudan�a que ocorreu do
absolutismo antigo, no qual existia algum tipo de limita��o ao poder real,
atrav�s das leis naturais e dos costumes, para o absolutismo pleno, chamado de
despotismo esclarecido. Nesta forma de governo, as leis e costumes eram
interpretados por juristas reais e, s� eram validadas ap�s a aprova��o real.
As tentativas realizadas ocorrem no sentido de se tentar colocar as ordens num
mesmo n�vel perante o rei, atacando os privil�gios da nobreza buscando
enfraquec�-la e submetendo o clero.
Apesar de todas as transforma��es do s�culo XVIII, � poss�vel dizer que em
alguns pa�ses, entre eles, Portugal, as medidas que visavam tornar o Estado
mais moderno, esbarravam sempre na for�a dos elementos tradicionais da
sociedade e na fraqueza das for�as novas, ligadas ao capitalismo comercial.
Com a descoberta de metais preciosos no Brasil, ocorreram transforma��es
pol�tico-administrativas na col�nia, devido ao deslocamento para o interior.
Como conseq��ncia disso, houve uma mudan�a do eixo econ�mico para o centro,
e o Rio de Janeiro torna-se, assim, porto de escoamento de ouro e entrada de
produtos para as Minas, sendo essa inclusive uma das causas da posterior
transfer�ncia da sede do governo colonial para o Rio de Janeiro. Al�m disso,
esse deslocamento provoca uma concentra��o populacional, com o desenvolvimento
da agricultura e pecu�ria de subsist�ncia e a forma��o de vilas localizadas
nas suas proximidades. Surgem tamb�m estradas e caminhos que ligam os centros
existentes �s minas e ligam as minas entre si. � poss�vel perceber, ent�o,
que a minera��o contribuiu para unificar, mesmo que de maneira ainda
imperfeita, as diferentes unidades socioecon�micas existentes na col�nia.
Com a descoberta do ouro surgiram tamb�m as cotas da produ��o, incluindo-se o
quinto, que foi cobrado de diversas maneiras ao longo do s�culo XVIII. Deve-se
ressaltar que nenhuma dessas formas foi considerada satisfat�ria pelos
contribuintes ou pelos arrecadadores. Embora existisse todo um controle por
parte do governo metropolitano, o contrabando de ouro foi bastante intenso nesse
s�culo.
Em decorr�ncia do surgimento da minera��o, a regi�o do ouro � atingida por
uma s�bita alta dos pre�os, que se d� em conseq��ncia da escassez de
qualquer esp�cie de produto. Esse problema se reflete tamb�m no litoral com a
falta de produtos, que s�o deslocados para atender �s demandas da regi�o
mineira. Por causa disso, o litoral come�a a enfrentar a alta de pre�os, mas
de forma mais amena que a ocorrida na regi�o mineradora.
A regi�o mineira sempre foi tida como agressiva e turbulenta, inclusive depois
da instala��o de um governo e de uma organiza��o da vida municipal. Em
decorr�ncia da instabilidade existente no local, nem sempre a pol�tica
governamental se fez sentir de maneira t�o en�rgica como em outras regi�es.
Um outro ponto que preocupou o governo portugu�s foi a quest�o da amea�a de
subleva��o por parte da massa escrava e a constitui��o de quilombos.
No s�culo XVIII, com rela��o � demarca��o de fronteiras, o Tratado de
Madri, assinado a 13 de janeiro de 1750, reconheceu a expans�o portuguesa e
estabeleceu que Sacramento seria entregue � Espanha mediante o reconhecimento
da ocupa��o do Rio Grande e a entrega da regi�o dos Sete Povos das Miss�es
aos portugueses.
O crit�rio b�sico para demarcar a fronteira seria definido a partir do curso
dos rios. Foram nomeadas comiss�es portuguesas e espanholas para realizar essas
demarca��es. Gomes Freire chefiou uma dessas comiss�es no sul, que chegou a
realizar alguns trabalhos, apesar das s�rias dificuldades t�cnicas e dos
problemas pol�ticos existentes.
Folha
de rosto do Tratado de Madri, assinado entre D. Jo�o V, de Portugal
e Fernando IV, da Espanha,
em 13 de janeiro de 1750
Os jesu�tas e os ind�genas n�o aceitaram se retirar dos Sete Povos, o que
for�ou os governos portugu�s e espanhol a se unirem numa a��o conjunta
contra eles. As tropas lusitanas foram comandadas pelo governador do Rio de
Janeiro, Gomes Freire de Andrada.
No entanto, pouco tempo depois, houve uma mudan�a na pol�tica, o que fez com
que a Espanha anulasse o tratado de 1750. A regi�o dos Sete Povos ficou sob
dom�nio espanhol e o Rio Grande passou a ter uma esp�cie de fronteira m�vel
at� o in�cio do s�culo XIX.
Nesse contexto do s�culo XVIII, pode-se afirmar que a implementa��o da
pol�tica mercantilista de Pombal, tamb�m afetou o Brasil em v�rios aspectos,
j� que ele pretendia aumentar a interven��o do Estado, centralizar e deslocar
a administra��o, al�m de fomentar as atividades comerciais e agr�colas pelo
estabelecimento de companhias privilegiadas.
Iconografia
Escravos na minera��o - informa��o n�o encontrada na �poca de publica��o deste texto
Tratado de Madri - Arquivo
Nacional da Torre do Tombo, Lisboa
