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| Livro: |
Os exclu�dos do reino |
| Autor(es): |
Geraldo Pieroni |
| Editora: |
EdUnb |
| Ano: |
1998 |
| Nº de páginas: |
312 |
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Os Estados Modernos, na Europa, trouxeram sua for�a e impuseram san��es �queles que transgredissem suas normas e, para isso, utilizaram-se de severo controle social. O Estado portugu�s foi um caso exemplar com suas leis sobre o degredo. A modernidade � tamb�m a �poca da constru��o do mundo Atl�ntico que presenciou as maiores transfer�ncias for�adas de popula��es africanas e europ�ias.
O estudo dessa entrada espec�fica de popula��o europ�ia na col�nia brasileira veio preencher uma lacuna hist�rica que permite reconstruir as trajet�rias daqueles que atravessaram o Atl�ntico premidos pelas necessidades fundamentais da coloniza��o na Am�rica do Sul.
Geraldo Pieroni, no seu livro "Os exclu�dos do reino", nos apresenta um trabalho de grande f�lego resultante da sua tese de doutorado. A obra � fruto de exaustiva pesquisa em arquivos portugueses, livros raros, enciclop�dias, cole��es de leis e milhares de processos de degredados.
Com s�lida documenta��o, ao desvelar trajet�rias pessoais dos degredados, o autor nos insere nos prim�rdios da coloniza��o portuguesa no Brasil. H� not�cias de degredados desde a expedi��o de Cabral. Em 1549, foi estimado em quatrocentos o n�mero dos deportados que chegaram com o primeiro governador-geral do Brasil. Gente de todas as esp�cies chegava na col�nia na condi��o de degredado, desde o fidalgo de "alta qualidade" a uma maioria de pessoas comuns tidas como de 'm� qualidade'.
Ao longo do s�culo XVII, o Brasil recebeu o seu maior n�mero de condenados a penas de degredo. A terra brasileira, n�o mais S�o Tom�, passou a ser o lugar de degredo e somente tempos depois Angola ser� transformada na principal terra de desterro. A legisla��o portuguesa punia com degredo para o Brasil os crimes considerados mais graves, mas as causas de degredo eram m�ltiplas.
Neste livro, Geraldo Pieroni vai al�m do desvendar a hist�ria dos degredados na Col�nia Brasil. Ao desfazer algumas das constru��es da historiografia sobre os banidos, como sin�nimos de pessoas marginais e violentas, ele nos mostra as nuan�as das leis e a l�gica da atua��o do Estado e da Igreja portuguesa nos s�culos XVI-XVII. 'Ser banido n�o significava necessariamente ser um criminoso no sentido moderno da id�ia. Muitas das vezes uma simples ofensa justificava a deporta��o', diz o autor.
A tem�tica do livro � o degredo pela Inquisi��o no per�odo da coloniza��o do Brasil, como controle social e religioso, e sua resultante pol�tica de deporta��o para a Am�rica portuguesa. Na primeira parte do livro s�o analisados em detalhes o degredo com sua hist�ria e suas ramifica��es entre o poder secular e eclesi�stico. Na segunda parte, o autor faz uma tipologia dos crimes como, juda�smo, bigamia, sodomia, crime de solicita��o, feiti�aria, blasf�mia e imposturas. Todos os estudos foram exemplificados com os testemunhos dos processos existentes nos arquivos portugueses. Cada tipo de crime foi analisado na sua g�nese e no seu grau de confronto com a ortodoxia da Igreja cat�lica portuguesa. Finalmente, a terceira parte aborda os segredos da institui��o inquisitorial tidos como quase uma esfera do sagrado; os sentimentos na �poca em rela��o � col�nia Brasil que de inicial vis�o idealizada de um para�so terrestre passou, no imagin�rio dos inquisidores, � situa��o de purgat�rio das almas.
Esse lan�amento da editora da Universidade de Bras�lia chega em boa hora, em momento que outras tantas publica��es se dedicam a repensar quem somos n�s, os brasileiros.
Selma Pantoja
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