Democracia e Liberalismo: um estudo fundamentado em id�ias de Ren� R�mond
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Fabricio Gustavo Dillemburg
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� guisa de r�pida introdu��o, gostar�amos de salientar que o presente trabalho busca desenvolver o estudo dirigido atrav�s do qual o texto referenciado no final deste, de Ren� R�mond, ser� dissecado. Todavia, embora o estudo tenha se manifestado atrav�s de quest�es, buscamos desenvolver um texto homog�neo, atrav�s do qual pud�ssemos n�o apenas clarificar as id�ias instigadas, mas tamb�m obter uma maior compreens�o do processo enquanto todo. Cremos que o n�o fracionamento das respostas resultou em uma coer�ncia maior, inferindo que mesmo as conclus�es alheias ao texto partiram de sua estrutura b�sica e s�o, portanto, leg�timas no contexto.
As quest�es implicadas aqui s�o as seguintes: 1) Democracia e Liberalismo: diferen�as e semelhan�as; 2) Como as id�ias democr�ticas articulam-se em rela��o �s diferen�as sociais?; 3) Como se forma no s�culo XIX o setor terci�rio e qual a rela��o deste com a Democracia?; 4) Qual a rela��o entre o chamado Antigo Regime e a Democracia?; 5) Cita��o e explica��o dos tr�s novos elementos implantados a partir da Democracia e 6) Qual a conclus�o do autor em rela��o � Democracia?
Acreditamos que todas as perguntas acima referenciadas foram, em uma ou outra altura do texto desenvolvidas, respondidas e, sobretudo, relacionadas. Da� decorre que consideramos o resultado final como satisfat�rio, sob muitos aspectos e superior, em rela��o � mera constru��o de respostas isoladas.
Cientes de sua compreens�o enquanto op��o de m�todo de trabalho, deixamos como maior d�vida em rela��o a tudo que foi lido e consultado, a possibilidade real da constru��o da Democracia, enquanto conceito de igualdade de fato e de direito. Infelizmente, sua concretiza��o n�o se faz poss�vel pela constru��o social contempor�nea e questionamos, inclusive, se seria vi�vel, na medida em que a incapacidade das massas, sobretudo por falta de instru��o, ao nosso ver causaria mais erros do que acertos na constru��o de uma sociedade superior � atual.
Cremos que o grande engano a prop�sito do Liberalismo �, justamente, confundi-lo com a Democracia, no sentido de igualdade entre os indiv�duos. Na verdade, � fato que o Liberalismo pressup�e que todos os homens nascem iguais, como a Democracia. Todavia, a diferencia��o a partir desse instante � que distingue, fundamentalmente, uma da outra. Ora, nascer sob a �gide do sistema liberal coloca os seres iguais a priori, mas, � medida que se inserem na sociedade, eles destacar-se-�o mais ou menos em seu �mbito devido ao seu talento. Este elevar� o indiv�duo, se ele for dotado com caracter�sticas que o distinguem dos demais, a patamares mais altos. Por conseguinte, esses homens privilegiados teriam o direito de governar sobre os menos afortunados, intelectualmente falando; e a� o car�ter igualit�rio da sociedade se desfaria. A grande massa de "incapazes", digamos assim, n�o teria condi��es ideais de dirigir a na��o e, portanto, deveriam deixar que os que detivessem maior "talento" o fizessem, para o bem comum.
Por outro lado, a hist�ria do Liberalismo est� amplamente relacionada � hist�ria da Democracia e, por isso, torna-se dif�cil um delineamento exato das fronteiras entre uma e outra forma de gest�o. O consenso do que � exatamente liberal ou democr�tico, pois, � muito vari�vel e tal asser��o � ainda mais enf�tica quando tentamos localizar as diferen�as entre elas nas atuais democracias ditas liberais. H� uma fus�o de muitos elementos, mesmo porque, de certa forma, o Estado Democr�tico acabou por tornar-se uma transforma��o mais quantitativa do que qualitativa do Estado Liberal; apesar disso, � necess�ria uma distin��o, j� que o Liberalismo �, em um primeiro momento, justamente o crit�rio que distingue a democracia liberal das democracias n�o-liberais.
Cremos que a identifica��o da Democracia d�-se, al�m da participa��o da massa popular como todo, a priori, pelo conceito estabelecido de igualdade, uma participa��o tamb�m direta, isto �, a Democracia de fato dar-se-ia atrav�s de assembl�ias de cidad�os, onde todos participariam e dariam uma contribui��o para o desenvolvimento de uma determinada necessidade coletiva. Ora, esse ideal de Rousseau acabou solapado pelas diversas manifesta��es intelectuais que caracterizaram, posteriormente, o que se define como Democracia Representativa ou Parlamentar, consideradas ideais em compatibilidade com o Estado Liberal. O povo como um todo n�o participaria de assembl�ias, mas delegaria a elementos mais capazes ("talentosos"...) a tarefa de construir um Estado mais eficiente no que diz respeito �s suas fun��es. Tem-se, nessa concep��o liberal de Democracia, uma cess�o dos direitos individuais na estrutura da soberania popular em favor de uma minoria avalizada como representante capaz da sociedade.
Ainda por sua varia��o durante os per�odos hist�ricos, temos, pois dificuldades intr�nsecas � diferencia��o absoluta entre um e outro. Notam-se, contudo, diferen�as relativas em maior ou menor grau. Inferimos, em primeira inst�ncia, uma id�ia de oposi��o entre o Antigo Regime e a Democracia, inclusive no que tange a busca de um distanciamento consider�vel da pr�pria id�ia inicial de Liberalismo. As liga��es que permanecem atualmente entre uma e outra manifesta��o n�o eram n�tidas no s�culo passado, segundo R�mond ([1989 ou 90], p.50). Da� um certo choque entre as diversas concep��es e interpreta��es sobre ambos, caracter�stico entre as ci�ncias sociais, na medida em que a subjetividade emerge em primeiro plano, na maioria das vezes.
A Democracia pressup�e, como visto, uma universalidade, uma igualdade que o Liberalismo n�o contempla, em primeira inst�ncia. Todo e qualquer tipo de diferencia��o seria negada, a priori, pelas institui��es democr�ticas. Decorre de tal concep��o a id�ia de extin��o de qualquer m�todo de relev�ncia censit�ria na express�o dos direitos, sendo tamb�m caracter�stica a busca de voto universal, devido � qualifica��o de todos como aptos para exercer tal manifesta��o de ordem pol�tica. Ali�s, o sufr�gio universal � fundamental na concep��o democr�tica, onipresente em seus discursos.
Partindo da quest�o relativa � soberania nacional, diga-se estatal, os liberais a ela d�o �nfase. Para eles, o Estado � uma entidade coletiva e soberana, novamente ressaltando a representatividade de uma minoria sobre o todo, que marca tal aspecto. A Democracia, em contraponto, implica em soberania nacional relacionar-se com soberania popular, a� se entendendo o popular como o todo populacional que, apesar das dificuldades inerentes � conceitua��o do termo, podemos citar, com algumas ressalvas, como "povo". De certa forma, ent�o, o Liberalismo � ampliado e sofre, simultaneamente, oposi��o pela Democracia.
Quando referimo-nos, anteriormente, ao "talento" inerente a cada um, t�pico da concep��o liberal de mundo, fizemos, de certa forma, uma liga��o com o elemento "liberdade". O comportamento entre imprensa e Estado, tanto no sistema liberal quanto no democr�tico, expressa claramente as diferen�as de entendimento dos limites de interfer�ncia que a primeira poderia sofrer de cada um dos outros. O conceito de liberdade �, pois, el�stico, variando entre cada uma das formas governamentais exercidas. Dentro da Democracia, ainda, � not�ria a valoriza��o da igualdade social, pois que ela � primordial para o pr�prio funcionamento da ordem democr�tica como um todo. As liberdades individuais devem ser, assim, ressaltadas, eliminando-se as disparidades e, concomitantemente, proporcionando-se meios para que os princ�pios regentes dessa busca de igualdade possam ser aplicados. Para os liberais, em contrapartida, mais do que a a��o de fato, prevalecia a id�ia de que a simples institui��o da regra de direito, da Lei, bastava para a resolu��o das dificuldades aparentes.
Temos que, ent�o, apesar das concep��es amplamente abertas da Democracia, ou por isso mesmo, o Estado, que em princ�pio exerceria apenas um papel de guardi�o dos direitos coletivos, passa, em determinadas manifesta��es da Democracia, a interferir muitas vezes de forma profunda na sociedade, visando determinar maior igualdade entre os seus membros. Nascem varia��es sobre o tema inicial e, portanto, imprecis�es sobre o verdadeiro car�ter do Estado democr�tico e os limites a ele impostos. Entretanto, complementando a linha de pensamento, a Democracia visaria a igualdade social, por conseguinte, e n�o apenas a ordem jur�dica e civil.
Dentro das an�lises j� manifestas, � not�ria a mudan�a efetivada no campo social, ligada diretamente �s modifica��es no campo t�cnico, no setor terci�rio e na diversifica��o da pr�pria sociedade. A Democracia liga-se profundamente, plantada sobre tais aspectos, ao capitalismo emergente, opondo-se ainda mais �s formas dominantes do Antigo Regime.
No que tange ao Antigo Regime, em m�dio prazo, a economia muito se alterou no s�culo XIX, amplamente favorecida pelas revolu��es industriais europ�ias, principalmente. A sociedade abarca, em seu seio, novos grupos que, se bem distintos dos blocos sociais do per�odo anterior, possuem grande poder econ�mico, mas alcan�am pouca import�ncia pol�tica. Os oper�rios, agora uma massa consider�vel da popula��o, s�o elo importante no processo de diferencia��o progressivo entre cidade e campo. Antes intrinsecamente unidos, agora se delineia um distanciamento crescente entre eles, derivado em grande parte das dessemelhan�as que surgem a partir da industrializa��o e o urbanismo. Caracteristicamente, o ambiente urbano demonstra oposi��o ao status quo, enquanto a rural permanece a ele respeitosa. O sufr�gio universal demonstra a op��o desses grupos, notoriamente o perfil rural optando pelo conservadorismo, fato not�vel na Fran�a em determinado momento (R�mond, [1989 ou 90], p.54). O sistema democr�tico ter� maior �nfase na �rea urbana, ressaltando um paradoxo, na medida em que o ceder de direitos de voto aos que at� ent�o n�o o tinham faz com que eles optem justamente pelo cerceamento da Democracia abrangente, valorizando a autoridade. Mesmo os grupos oper�rios custar�o a assumir uma postura condizente � maior liberdade promovida pela democracia. Mas, no final das contas, ser�o eles tamb�m grandes respons�veis pela "�nfase" nesse sistema.
R�mond � enf�tico na lembran�a de que os grupos emergentes que formar�o o meio intermedi�rio da sociedade s�o important�ssimos para a afirma��o democr�tica, sobretudo a "classe m�dia". Nesse contexto, ainda � sens�vel o papel dos ferrovi�rios, grupo crescente em tamanho e import�ncia. Al�m dessa nova variedade social, com amplo n�mero de empregos derivados da necessidade de profissionais na �rea, as grandes magazines e os bancos manifestam-se como destaque nesse aspecto. � percept�vel, pois, cada vez em maiores n�veis, a rela��o entre a produ��o crescente de bens e o aumento gigantesco de empregos, gerando altera��es cada vez maiores na sociedade.
Dentro do desenvolvimento da pr�pria estrutura organizacional ligada aos bancos e aos grandes magazines, R�mond atenta para o desenvolvimento da administra��o. As necessidades concernentes a uma ordena��o racional da sociedade, burocraticamente falando, faz com que o Estado se destaque em mobilizar certos �rg�os e setores com fun��es sociais espec�ficas, como comunica��o e ensino. A classe m�dia emergente esfacela-se em blocos diferenciados, mas busca como um todo atingir degraus superiores da sociedade, utilizando-se dos meios educativos, inclusive, al�m de usufruir, comumente, dos meios jornal�sticos.
| Desse modo, transposta para a democracia, encontramos a distin��o enunciada, em rela��o � sociedade liberal, entre a fortuna ligada � atividade econ�mica e os conhecimentos, a instru��o, a cultura, ambas procedentes de uma difus�o crescente do dinheiro e da instru��o. A conjun��o dos fatores intelectuais e dos fatores econ�micos constitui a origem do desenvolvimento dessas camadas, que ir�o fornecer a infantaria da democracia [...]." (R�mond, [1989 ou 90], p.57) |
As mais antigas tipologias sociais permaneciam, contudo, sendo contempor�neas a novas formas que se desenvolviam, como vimos. Variando de pa�s para pa�s, tais sociedades complexas geram rela��es dial�ticas entre os grupos que as comp�em, mostrando uma esp�cie de justaposi��o de camadas, segundo R�mond, nas quais a Democracia servia como pano de fundo para as diferencia��es v�rias que se faziam sentir.
As grandes parcelas de propriet�rios de terras que se pronunciavam como a aristocracia rural, por�m, permaneceram irredut�veis por longa data. Donos de ampla influ�ncia por uma s�rie de raz�es pol�tico-sociais, mesmo psicol�gicas em �ltima an�lise, esses propriet�rios representavam grande poder de press�o na sociedade e, em conseq��ncia, possu�am ampla influ�ncia no poder de fato. A democracia servia-lhes como fachada e, manipulando o sufr�gio, obtinham mais rapidamente resultados de acordo com seus objetivos, estes nem tanto democr�ticos. A aristocracia era poder consider�vel e assim buscava permanecer, independente do estado de coisas � sua volta e dos preju�zos que pudesse vir a causar entre grupos sociais mais ou menos pr�ximos.
O Liberalismo que, at� certo ponto, havia aberto as portas para uma burguesia "estofada", mostrou-se diferente tamb�m no aspecto de distanciamento entre a aristocracia citada e esse grupo calcado sobre a instru��o e o ac�mulo de capital, j� que a democracia trouxe a possibilidade de destaque �s massas populares, condi��o imediatamente rejeitada por ambos, que acabaram unindo-se para n�o perder as regalias conquistadas.
As massas menos favorecidas da popula��o, "laboriosas e perigosas", pelas palavras de Chevalier, s�o numerosas e, embora dissociadas de uma causa comum, pela pr�pria variedade que constituem, para os grupos dominantes conformam um s� inimigo a ser "combatido". O temor �s insurrei��es mostra-se como um dos grandes empecilhos � democracia. O poder n�o pode ser dado aos "incapazes", seja intelectual, seja economicamente falando. Permanece, pois, o pensamento original liberal.
Concretamente, R�mond nos diz que a Democracia n�o derrubou o Antigo Regime. A id�ia liberal, enquanto elo de liga��o entre uma e outro, sob alguns aspectos servindo como elemento de transi��o. Pois que, devido a isso, n�o houve choque direto permanente entre esses conceitos democr�ticos e sistema anterior, exceto na Europa Oriental. O Liberalismo, enquanto fator mais presente, contempor�neo, representa o grande opositor, isso sim, mas ao mesmo tempo � progenitor. A Democracia dele se aproveita, absorve e transforma, embora nem sempre admita que assim o faz.
O interessante � a relev�ncia do sufr�gio universal, que de universal s� possu�a, de fato, o nome. Mesmo hoje ainda h� restri��es significativas em alguns pa�ses em rela��o a isso. A Democracia, nesse aspecto, nunca obteve a plenitude de sua proposta. A palavra universal, parece-nos um tanto mal aplicada, portanto. Al�m disso, as liberdades que deveriam estar associadas automaticamente aos eleitores nem sempre correspondem � realidade. Apesar do voto secreto ter representado um progresso nesse sentido, n�o satisfez absolutamente as esperan�as associadas � concep��o dita democr�tica. Em oposi��o, vemos que o aparecimento dos partidos e a capacita��o te�rica de todos como pass�veis de elegibilidade s�o pontos fundamentais para a aplica��o da Democracia em rela��o ao Liberalismo, sobretudo essa segunda possibilidade.
A liberdade individual est� implicada, pois, no Liberalismo, como uma forma de Democracia vista apenas a partir de um car�ter parlamentar ou representativo, reafirmamos. A conquista dessas liberdades pelo cidad�o, em detrimento do Estado Absoluto, permite-lhe escolher membros de parlamentos, por exemplo, que defendam suas necessidades, o que implica na separa��o do car�ter representativo direto da Democracia e, por decorr�ncia, altera o sentido universalmente aplicado � mesma, ainda que em sentido lato e, por que n�o dizer, em muitas inst�ncias, leigo. Ora, pelo conceito aristot�lico, pelo menos at� Hegel, segundo o qual a soberania adv�m da massa e n�o da lei, a Democracia n�o deveria aceitar tais varia��es, embora incorra no perigo de governos oriundos de demagogos.
No s�culo XIX intensificam-se as discuss�es referentes � Democracia Parlamentar, chegando-se � oposi��o entre os dois, devido ao car�ter censit�rio desse tipo de manifesta��o pol�tica. Por vezes, tal concep��o derivaria em autoritarismos, abrindo ainda mais o leque de discuss�es sobre uma e outra forma de governo. � not�vel, sob tais circunst�ncias, o regime bismarckiano, como exemplo autorit�rio de uma Democracia, elementos que em princ�pio seriam antag�nicos conformando um outro modelo estatal. A quest�o tratada a posteriori por R�mond, concernente �s liga��es do exerc�cio da Democracia �s institui��es de ensino prim�rio, � difus�o da informa��o, enfim, �s modifica��es tendentes � harmoniza��o das institui��es pol�ticas e sociais, pode ser posta em questionamento, quando vislumbrada sob tal caracter�stica de for�a e imposi��o. A instaura��o desses princ�pios fazem com a Democracia se expanda e aproxime-se do seu ideal, mas nem sempre foi assim que ocorreu, na medida em que fatores in�meros interrelacionaram-se buscando defender interesses de um ou de outro grupo, mesmo no que diz respeito �s distribui��es de cargos militares e fiscais. Todavia, � not�rio o fato de que a conscri��o universal foi um fator tanto de democratiza��o quanto de altera��o social.
Segundo o conceito liberal de Estado, n�o pode haver Democracia onde n�o forem reconhecidos alguns direitos fundamentais de liberdade que tornam poss�vel uma participa��o pol�tica direcionada pela manifesta��o aut�noma de cada indiv�duo. Da� decorre a confus�o freq�entemente implicada �s conceitua��es, derivada basicamente pelas duas linhas divergentes que a democracia seguiu, a saber: ou o aumento do direito de voto a todas as camadas, inclusive as mais populares, ou a multiplica��o significativa dos �rg�os representativos da sociedade. Ambas s�o formas de alargamento democr�tico, ambas, at� certo ponto, derivadas da estrutura liberal, sendo a primeira muito mais diferenciada, no atingir plenamente seus objetivos, se � que isso pode vir a tornar-se realidade plena.
Premida entre o Liberalismo e o Socialismo, a Democracia expressa, por sua vez, um elemento transicional tamb�m, em busca de uma sociedade perfeita. Um em queda, outro em plena ascens�o, p�em a Democracia em xeque. O Socialismo manifesta-se como o al�m Democr�tico, o ideal, diferente do pseudo Comunismo j� destro�ado pelas for�as que a ele se opunham.
Pode-se dizer, ent�o, baseados nas id�ias de R�mond, que a Democracia, em rela��o ao Liberalismo � n�o apenas um derivado, um complemento mais ou menos complexo em diversos aspectos mas, sobretudo, uma corre��o, em termos pol�tico-sociais, do Liberalismo original, no que concerne � participa��o da sociedade no poder do Estado. Utopia, mas ao buscarmos sua concretiza��o, e para tanto � fundamental sua historicidade, estamos dando um passo a mais na realiza��o da plenitude de igualdade humana. A� ter�amos, qui��, um Rousseau e um Arist�teles satisfeitos com seus descendentes.
Bibliografia
R�MOND, Ren�. O s�culo XIX: 1815-1914. S�o Paulo: Cultrix, [1989 ou 90].
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