A import�ncia das prefeituras e das c�maras municipais
|
Jos� Geraldo Vidigal de Carvalho
|
|
|
|
No Brasil a inst�ncia local de governo que � o Munic�pio faz com que, quer o Executivo, exercido pelo Prefeito, quer o Legislativo, representado pela C�mara Municipal tenham para os cidad�os deste pa�s uma peculiar import�ncia. Esta realidade nacional resulta sobretudo da proximidade dos servi�os que tanto o supremo mandat�rio municipal quanto os vereadores podem prestar. A priori fica tamb�m claro para quem os elege a certeza de que eles conhecem muito melhor a comunidade do que, muitas vezes, os pr�prios Deputados, eleitos por v�rias regi�es para serem os seus representantes na Assembl�ia Legislativa ou na C�mara Federal. Disto resulta que o Munic�pio deveria ocupar um lugar de muito maior destaque na federa��o brasileira.
Os esfor�os de municipalistas denodados t�m promovido avan�os nas Constitui��es deste pa�s, como ocorreu em 1988. Antes, pela Emenda � Constitui��o federal n�mero 5 de 1961 os munic�pios tiveram acrescida, de muito, sua participa��o no sistema tribut�rio brasileiro. Cumpre, de fato, incrementar o municipalismo, visando o fortalecimento do Munic�pio, que precisa receber maiores recursos, ter reconhecida uma mais ampla compet�ncia.
Proteger a autonomia municipal � um dever n�o apenas dos pol�ticos esclarecidos, mas de todo indiv�duo no gozo dos direitos civis e pol�ticos, pois todo cidad�o deve batalhar pelo progresso e desenvolvimento do local onde reside. � de se notar que, felizmente, o Munic�pio brasileiro � um dos mais aut�nomos do mundo, podendo n�o apenas eleger o Chefe do Executivo e os Legisladores locais, mas tamb�m com autonomia para empregar seus recursos e organizar e administrar os servi�os p�blicos. Esta � uma das gl�rias das C�maras Municipais: elas t�m, de direito e de fato, compet�ncia normativa. Da� a responsabilidade dos que s�o eleitos para exercer os cargos no �mbito municipal. Decorre ent�o n�o menor consci�ncia dos eleitores que se tornam realmente respons�veis pelos desastres de maus administradores.
� preciso que o cidad�o acompanhe os servi�os educacionais, as atividades culturais e recreativas, a assist�ncia � sa�de e o cuidado social dos seus representantes. Mister se faz conhecer a Lei Org�nica Municipal e cooperar para o seu aperfei�oamento, tanto mais que ela � uma verdadeira Constitui��o local que deve interessar a cada membro da comunidade. Muitos cidad�os desconhecem que, al�m dos impostos predial e territorial urbano, as Prefeituras arrecadam imposto sobre servi�os, al�m de poder explorar lucrativamente o seu pr�prio patrim�nio. Hoje, por interm�dio do Fundo de Participa��o dos Munic�pios, h� significativa transfer�ncia de verbas por parte da Uni�o e, atrav�s da cota-parte do imposto sobre circula��o de mercadorias, transfer�ncia de dinheiro por parte do Estado. Da� o cuidado em se escolher um Administrador competente e tamb�m os edis que supervisionam e vigiam o emprego das verbas e de cujo vereamento muito depende a boa aplica��o de tais recursos. Acompanhar depois o desempenho deles � de vital import�ncia, mesmo porque muitos poder�o ser reeleitos numa pr�xima elei��o. Apenas uma gest�o que se imp�s pela sua efici�ncia merece uma reelei��o.
H� uma tend�ncia clara de uma municipaliza��o cada vez maior dos servi�os sociais, mas isto depende diretamente da capacidade das lideran�as que v�o surgindo. Um largo campo de atua��o potencial � aberto pela democracia no sentido de se valorizar cada vez mais os novos talentos que v�o aparecendo em cada ponto do territ�rio nacional. Bons pol�ticos que se interessam pelo desenvolvimento sustent�vel de sua gente, criando uma diferen�a competitiva na qualidade de vida ofertada, por meio de uma atua��o acertada em todos os setores das atividades humanas. Prefeitos e vereadores que estimulem e ap�iem as m�dias, pequenas e microempresas e os trabalhadores aut�nomos, tendo especial interesse pelo homem do campo. Tudo isto pode se tornar sempre mais imperioso e digno de enc�mios quando se sabe da incompet�ncia lament�vel de muitos que ocupam cargos p�blicos em Bras�lia e outras capitais, como a m�dia vem com coragem denunciando Os desvios de verbas astron�micas, por exemplo, v�m manchando tamb�m este per�odo republicano que vivemos.
T�o importante � o munic�pio que se pode, realmente, afirmar que "mudan�a do Brasil come�am pelas elei��es municipais". Ser� um pleito eleitoral de vastas propor��es, pois h� no Brasil mais de cinco mil e quinhentos munic�pios. Portanto, n�o apenas sob o ponto de vista partid�rio, mas sobretudo por ser o munic�pio um ente federativo, parte constitutiva do Estado federado e possuidor de not�vel parcela da compet�ncia nacional. Portanto, as elei��es municipais merecem toda aten��o e uma participa��o maci�a dos eleitores.
|
|
|
