A escravid�o brasileira em uma an�lise comparativa
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Luiz Carlos Ferraz Manini
Janaina Almeida Palmar
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1. Introdu��o
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A escravid�o marcou o Brasil. Levou consigo tr�s s�culos de humilha��es e degrada��o da vida humana. O per�odo foi de uma extrema desumanidade, a qual poder�amos chamar de genoc�dio.
Muito se escreveu sobre este tema; ali�s, este foi um dos preferidos da historiografia relativa ao Brasil, tamanha sua import�ncia e complexidade, ao lado da Independ�ncia. No seio desta produ��o, in�meras vers�es se coadunam, se combatem e se antagonizam, formando um quadro denso, que permite ao historiador se posicionar livremente dentre as in�meras possibilidades de an�lise que foram trilhadas ao longo dos anos.
Podemos perceber, ao longo das leituras, tr�s modos, tr�s vertentes interpretativas que trabalharam a escravid�o, dando faces variadas e mesmo contradit�rias.
A primeira delas � aquela a que comumente chama-se de tradicional. Esta corrente lan�a no positivismo suas ra�zes, sendo chamada, quando relativa a temas como a guerra do Paraguai ou a Independ�ncia, de �comemorativa�. O positivismo nasce no s�culo XIX, com as propostas de Augusto Comte, sendo sua filosofia logo absorvida por sua irm� ca�ula, a hist�ria. A este modo de se fazer ou escrever a hist�ria, Jos� Carlos Reis denomina Escola Met�dica, por sua preocupa��o com o m�todo e a rigidez das ci�ncias. Nascida no contexto do s�culo XIX, busca uma cientificidade � moda das ci�ncias naturais, preocupadas com as provas e testes que poderiam comprovar a veracidade de um fato. Utiliza-se de m�todos como a heur�stica, as opera��es anal�ticas, e o processo de s�ntese hist�rica, a partir dos documentos oficiais e escritos, �nicas fontes confi�veis dos acontecimentos passados. Narra a hist�ria oficial, dos grandes homens e seus feitos, por serem eles os �nicos capazes de guiar os povos em meio a um constante desenvolvimento e progresso. Esta temporalidade linear � caracter�stica da chamada Escola Met�dica, crente no progresso e na evolu��o, sendo a hist�ria o relato dos sucessos do homem ao longo do tempo.
Para realizarem a escrita da hist�ria, seus representantes diziam n�o ser conveniente ao historiador emitir suas opini�es ou ju�zos; seu trabalho consistia em mostrar a hist�ria tal como esta havia ocorrido, tendo para tanto uma �consci�ncia-espelho, que reflete o fato tal como ele � (REIS, 1999: 14). Admitia-se, e mesmo se buscava, uma verdade absoluta e universal, que seria demonstr�vel e repet�vel. Neste ponto de vista, concebe-se tal tentativa in�cua, uma vez que os fatos hist�ricos s�o �nicos, n�o se prestando a uma confirma��o cient�fica deste tipo.
No s�culo XX, vemos outras duas correntes historiogr�ficas despontarem com grande for�a. A primeira dela � o marxismo, teoria baseada nos preceitos do estudioso alem�o Karl Marx. Sua teoria merece o cr�dito por ter, atrav�s de seus preceitos reformadores, trazido o social � tona, atribuindo aos pequenos mortais o poder de transforma��o que antes eram dotados apenas os grandes homens da pol�tica. Seus escritos trazem a marca da mobiliza��o, querendo que, atrav�s da revolu��o, os prolet�rios possam livrar-se dos grilh�es da opress�o capitalista. Vivendo em um pa�s com uma forma��o at�pica, Marx busca uma vis�o hist�rica da economia e uma vis�o econ�mica da hist�ria. Tanto assim que os conceitos basilares de sua interpreta��o da sociedade s�o os da infraestrutura, que seriam os fatos ou acontecimentos econ�micos, por sobre os quais � erigida a superestrutura, que �, em �ltima inst�ncia, determinada pela primeira.
Esta proposi��o marxista gera certas controv�rsias, uma vez que esta determina��o em �ltima inst�ncia abre uma fenda: haveria, deste modo, uma possibilidade de as id�ias pol�ticas, art�sticas, jur�dicas, serem aut�nomas, surgidas no �mbito puro da cultura? Muitos debates se fazem a respeito desta faceta deixada em aberto por esta simples, por�m contundente frase.
O marxismo foi e continua sendo a bandeira te�rica dos movimentos sociais, que buscam na revolu��o prolet�ria um modelo de a��o pol�tico-social, que vise a dirimir as diferen�as existentes no seio do sistema capitalista. A obra de Marx n�o poderia ser diferente: homem da Revolu��o Industrial, v� o trabalho, e as rela��es econ�micas por conseguinte, na base da pr�pria humanidade. O homem s� o � enquanto trabalha, enquanto det�m o poder de modifica��o sobre a natureza que o cerca, muito embora esta tamb�m o modifique. � uma rela��o dial�tica, no qual o fruto carrega ambas as partes envolvidas no processo. Neste per�odo, como lembra Edgar De Decca (1995, p.07), inclusive a palavra trabalho sofre modifica��es, deixando de carregar o sentido pejorativo e passando a significar a dignifica��o do homem. N�o � mais a puni��o pelo pecado original, mas uma necessidade premente da vida dos homens. No entanto, os frutos deste trabalho n�o s�o repartidos por entre aqueles que realmente trabalham, sendo o proletariado uma classe explorada e oprimida, que precisa tomar consci�ncia de seu papel e lutar por seus direitos. Nesta perspectiva, o marxismo tendeu a ver os trabalhadores como oprimidos, dominados, e os possuidores dos meios de produ��o como opressores, dominantes, sem que pudesse haver uma possibilidade de acordo, de di�logo entre as partes, sendo assim a revolu��o inevit�vel e necess�ria.
Por�m o marxismo deixou algumas brechas em sua teoria que n�o pode o historiador deixar de notar. Por exemplo, a revolu��o prolet�ria n�o diz qual o papel que a mulher, o homossexual ir�o desempenhar neste processo de luta. Assim, a liberta��o do proletariado aconteceria e levaria de arrasto todos aqueles atores sociais que, uma vez que n�o aparecem no programa, devem ser insignificantes. De outro lado, n�o podemos, de uma forma completa, desvincular o marxismo do positivismo. As id�ias de Marx, ao enfatizarem imensamente o trabalhador, acabam por mitific�-lo, mudando somente o personagem, do homem p�blico, pol�tico para o prolet�rio, no cargo de her�i da hist�ria. Tamb�m sua concep��o compreende um fim para a hist�ria, uma vez que, estando esta baseada na dial�tica da luta de classes, quando n�o houver mais classes (o comunismo), n�o mais haver� lutas, e assim a chama do motor da hist�ria ir� se apagar. Assim tamb�m, por �ltimo, ligamos marxismo e positivismo atrav�s de uma no��o linear de tempo. Conquanto possa haver regressos na teoria do estudioso alem�o, a quest�o temporal tende a seguir um rumo reto e claro at� que a burguesia seja deposta e os prolet�rios de todo o mundo, unidos, ponham fim a esta ditadura.
No n�vel te�rico, por fim, vemos surgir uma outra grande corrente que ser� a �ltima discutida aqui, embora esta tenha suas ramifica��es. Trata-se da Escola dos Annales, surgida na Fran�a no in�cio do s�culo XX. Figuram, entre seus expoentes, em um primeiro momento, nomes como o de Marc Bloch e Lucien Febvre, cujos trabalhos na revista que fundaram refletem uma outra perspectiva de abordagem hist�rica. Seus novos objetos, novos problemas e novas abordagens tendem a ampliar o campo de trabalho do historiador, podendo este fazer sua hist�ria at� mesmo do sil�ncio, muito embora este cladismo seja criticado por levar a dedu��es n�o muito seguras. Come�a uma hist�ria vista de baixo, que pretende abarcar os exclu�dos da hist�ria, cujo resgate havia sido come�ado pelo marxismo, em sua preocupa��o com o social.
A tend�ncia � a de trabalhar com novas fontes, que dar�o in�cio a novos campos historiogr�ficos, como a hist�ria serial e a demografia hist�rica. O di�logo co outras disciplinas � muito requisitado, tal como a antropologia, a sociologia, a economia, visando � constru��o e entendimento do fato social total, embora este n�o busque mais uma verdade absoluta. Parte-se do princ�pio das verdades parciais, complementares, que se encaixam e tendem a construir um quadro mais amplo do passado.
A segunda fase dos Annales, na qual a presen�a de Fernand Braudel foi marcante, buscou um di�logo maior com a geografia, n�o levando a constru��o de um determinismo geogr�fico, mas � compreens�o de fatores at� ent�o desconsiderados. � uma inser��o do homem em seu meio, de modo que ambos expliquem um ao outro. A obra de Braudel, O Mediterr�neo na �poca de Felipe II, � exemplar desta perspectiva, que visa entender o per�odo, o homem e a geografia ao mesmo tempo.
Com sua sa�da da dire��o da revista, n�o existe mais uma tend�ncia predominante, mas v�rias �reas agora come�am a mostrar sua participa��o. H� um retorno � pol�tica, a antropologia volta a mostrar suas contribui��es, enfim, algumas �reas negligenciadas por Braudel voltam com muita for�a. Deste movimento vemos o surgimento da chamada Hist�ria Nova, que ter� como seus principais representantes pensadores do porte de Jacques Le Goff, Pierre Nora, Georges Duby, entre outros. Contudo, h� de se perceber em seus campos de estudo uma prefer�ncia pela era medieval e moderna, havendo um certo descaso com o per�odo antigo e contempor�neo.
Estas s�o, em resumo, as tr�s principais correntes historiogr�ficas que marcaram �poca. Suas avalia��es s�o diferentes, por�m podem ser complementares e devem ser suas produ��es entendidas no contexto em que surgem estas linhas de pensamento. O chamado m�todo positivista surge no s�culo XIX, na �poca do surgimento dos nacionalismos, conjuntura que explica sua �nfase na constru��o dos mitos e her�is nacionais, em busca de uma identifica��o nacional. J� o marxismo, surgido tamb�m no s�culo XIX, tende mais a responder as quest�es voltadas para a explora��o da classe oper�ria, sendo desta maneira muito clara sua preocupa��o com o social e a situa��o dos depauperados. Em um outro momento, vemos os Annales se insurgirem contra a escola met�dica, por seus m�todos estarem ultrapassados e n�o mais responderem aos anseios da sociedade. O per�odo era o de entre-guerras, e apesar dos ressentimentos motivados pela Primeira Guerra Mundial, havia uma esperan�a na negocia��o e no di�logo, sendo sua produ��o deste modo mais flex�vel e menos agressiva no que se refere �s cr�ticas sociais. Logicamente n�o h� uma produ��o historiogr�fica inocente, que n�o vise responder a uma ou outra quest�o do seu tempo, contudo o tom da cr�tica varia. Conforme Schaff (1983, p.277), quando a sociedade encontra-se em um momento de calmaria, os historiadores tendem a ter uma vis�o tradicional do passado. Quando h�, no entanto, algum questionamento social, estes profissionais voltam-se para o passado e reescrevem a hist�ria, para tentar compreender o momento.
� com base nesta concep��o tipol�gica que visamos empreender tal trabalho. Neste, vamos realizar uma an�lise comparativa entre a obra de Em�lia Viotti da Costa e de K�tia de Queir�s Mattoso. As duas historiadoras debru�aram-se sobre o tema da escravid�o, muito embora suas perspectivas sejam bem diferentes e mesmo antag�nicas. Viotti da Costa escreve sob a influ�ncia do marxismo, na d�cada de 1960, per�odo do regime militar, que anulou certas liberdades individuais e fez com que os te�ricos se debru�assem sobre a hist�ria para tentar entender o contexto em que viviam. J� K�tia Mattoso, cujo livro data de 1982, est� inserida em um contexto diferente, pois nessa d�cada o regime j� est� mais brando e o caminho para a redemocratiza��o est� aberto. Sua perspectiva visa, ou ao menos parece, comprovar a possibilidade de acordos e negocia��es, n�o mais havendo tamanha imposi��o ideol�gica.
O tema de que tratam estas historiadoras, e mesmo muitos outros de renome, teve sempre interpreta��es controversas. Conv�m delimitar o assunto para que possamos, com esta base, entender do que falam as estudiosas.
A escravid�o n�o � um fen�meno novo. Sua presen�a � notada nas sociedades paleo-orientais, como Egito e Mesopot�mia. Tamb�m de Roma e Gr�cia nos v�m relatos da presen�a, ali�s maci�a, de cativos nestas civiliza��es. Variando de car�ter, sempre se marcou esta pr�tica pela submiss�o de uma pessoa a outrem, tendo nesta rela��o uma id�ia de posse. Fosse esta tempor�ria, como no Egito, ou permanente, como em Roma, o escravo era a propriedade de outra pessoa. Suas vontades, desejos, aspira��es, passavam antes pelo crivo da submiss�o e da humilha��o, uma vez que � inerente ao homem ser livre. Negamos a id�ia de Arist�teles que, conforme nos lembra Jaime Pinsky (1993, p.13), via como natural � submiss�o do escravo. O fil�sofo maced�nio se esquecia, pela abund�ncia de cativos em sua �poca, da historicidade desta condi��o, uma vez que a ningu�m � natural � submiss�o. Esta naturaliza��o de uma id�ia cultural embasa a pr�tica discursiva dos defensores de tal sistema, uma vez que nada fazem al�m de levar a cabo certas disposi��es do meio natural que os cerca.
A hist�ria do Brasil sempre andou de m�os dadas com a escravid�o. Diz-se da hist�ria do Brasil pois n�o devemos cometer o anacronismo de chamar esta terra por este nomes sen�o depois da chegada dos portugueses aqui. S� ent�o temos o Brasil. Ao chegar aqui, houve a tentativa de se apresar o nativo, e tal ocorreu, muito embora esta pr�tica n�o tenha sido bem-sucedida. O argumento de que ao ind�gena era inerente o esp�rito de liberdade � de todo falho, pois assim como � para o nativo, tamb�m o � para o negro, para o branco, e para qualquer um. A escraviza��o de ind�genas n�o � interessante por v�rios motivos. As tribos, ao notarem as inten��es dos europeus, tornaram-se mais agressivas e arredias; houve uma dizima��o das popula��es pela superexplora��o do trabalho; e acima de tudo, esta pr�tica era um neg�cio interno da col�nia, o que n�o era interessante para a Coroa portuguesa.
O aparelho governamental portugu�s ganhava muito com o tr�fico de africanos, neg�cio comum e lucrativo desde meados do s�culo XV. Notamos sua import�ncia pela funda��o das feitorias na costa da �frica, destinada a abastecer os navios com os negros apresados. Estes deveriam esperar pelo navio e n�o o contr�rio, pois isto seria desinteressante, dado o enorme custo com a viagem. O negro era o menor dos gastos, pois era capturado �s tribos e vendidos a pre�os baixos. Seu encarecimento dava-se pelo transporte, uma vez que as viagens eram dispendiosas e perigosas. Com base nisto, explica-se tamb�m a enorme quantidade de negros que vinham amontoados nos por�es dos navios negreiros, ao qual Castro Alves dedicou espa�o em sua obra. Contudo, se, baseados no estudo de Alencastro, fizermos uma contabilidade para um navio que sa�a da �frica com duzentos negros, somente cinq�enta deles estariam vivos no Brasil ap�s quatro anos de estadia. Somente na viagem, mais da metade perecia (apud PINSKY, 1993, p. 28).
Ao chegarem aqui, ainda eram negociados e vendidos como mercadorias, come�ando ent�o seu processo de �coisifica��o�. Transformava-se o ser humano em um objeto animado, retornando o homem a sua bestialidade primeva, j� h� tanto perdida. Neste pa�s, v�rios eram os destinos dos cativos, que variavam desde o escravo dom�stico, que poderia fazer servi�os leves, at� o escravo de ganho, que sa�a a rua para vender os produtos de seu senhor, passando, neste �nterim, pelo escravo que trabalho na lavoura, o mais lembrado toda vez que tal termo � citado.
A presen�a do escravo no Brasil � inerente ao pr�prio sistema econ�mico aqui implantado. Contudo, algumas considera��es devem ser feitas. Pinsky (1993, p.14) nos lembra que a utiliza��o do escravo deveu-se principalmente � falta de um contingente populacional em Portugal capaz de dar conta da coloniza��o e utiliza��o destas terras. Deste modo, o escravo teve de ser feito e trazido ao Brasil por ser o elemento chave da produ��o. Contudo, h� um outro fator, esquecido por este autor, que merece ser citado.
Em seu cl�ssico Ra�zes do Brasil, S�rgio Buarque de Holanda discute, em um dos cap�tulos, um sistema de pensamento que divide em duas partes, sendo estas a �tica do trabalho e a �tica da aventura. Em todas as sociedades, diz o autor, encontramos os representantes destas formas de pensar. � a partir do tipo trabalhador e do tipo aventureiro que Holanda vai identificar o colonizador portugu�s. O tipo trabalhador � aquele paciente, que n�o vive de horizontes amplos, que n�o se d� ao desconhecido e ao novo. Trabalha resignadamente e almeja com isto colher frutos de seu pr�prio esfor�o. A esta postura, o autor contrap�e o tipo aventureiro, que vive de horizontes amplos e sem fronteiras. Espera colher o fruto sem plantar a �rvore, deseja chegar e se apropriar, ao inv�s de ter de trabalhar e esperar. N�o se adapta ou cria rela��es de sentimento com o lugar, vive portanto da usurpa��o.
� nesta segunda concep��o que S�rgio Buarque de Holanda encaixa o colonizador portugu�s. Sujeito pouco afeito ao trabalho, quer levar da terra somente aquilo que n�o precisa esperar para obter. Contudo, com a necessidade do trabalho para que seu numer�rio cres�a, o portugu�s vai apelar para o escravo, a quem relega a puni��o do pecado de Ad�o. Comer�s o p�o com o suor do teu rosto, diz a Escritura ao trabalhador, mas ao aventureiro, ao portugu�s, melhor seria dizer: Comer�s o p�o com o suor alheio. E assim aconteceu, por mais de tr�s s�culos.
A viol�ncia e a submiss�o sempre acompanharam estes personagens. Os relatos de espa�amentos, torturas, os �castigos exemplares�, enfim, toda uma s�rie de puni��es que se aplicavam ao escravo foram alvos de discuss�o. A viol�ncia neste sistema � o ponto nevr�lgico das an�lises dos diversos estudiosos que se debru�aram sobre o tema.
Houve aqueles que tentaram encontrar na escravid�o tra�os de benevol�ncia e suavidade, e neste ponto podemos relembrar a obra de Gilberto Freyre, Casa Grande & Senzala, um dos livros mais marcantes e inovadores na abordagem que faz da escravid�o. Embora escrito da varanda da casa grande, o autor � um dos primeiros a descrever particularidades at� aquele momento n�o discutidas, como a sexualidade dos cativos.
� principalmente em oposi��o a esta vis�o da escravid�o, enquanto suave e benevolente, que vamos ver o surgimento de v�rios trabalhos. Esta interpreta��o, contudo, n�o deve ser vista como ing�nua, ou desprovida de valor. Mostra-se um passado sem conflitos como forma de justificar a repress�o no presente, como forma de disseminar a id�ia de uma democracia racial jamais vista ou sentida nestas paragens.
Houve as demais interpreta��es e an�lises, mas estas ser�o apresentadas e discutidas ao longo deste trabalho, enquanto expusermos as obras de Em�lia Viotti da Costa e de K�tia Mattoso.
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