Natureza no Brasil: id�ias, pol�ticas, fronteiras (1930 � 1992)
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Jos� Luiz de Andrade Franco
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1. Antecedentes
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As primeiras medidas visando a conserva��o da natureza no Brasil foram tomadas ainda no per�odo colonial. A 13 de mar�o de 1797, o governo portugu�s expedia carta r�gia asseverando medidas no sentido de preservar as florestas (BARROS, 1952, p.14). O intento era o de garantir a madeira de lei para a constru��o naval. Tais medidas contariam com pouco apoio dos naturais da terra. Se as sensibilidades predominantes tendiam a relacionar a natureza circundante a um para�so, essa percep��o no que poderia comportar de maravilhamento est�tico cedia a intentos mais pr�ticos, o que abundava deveria ser reduzido � utilidade imediata. O louvor da natureza paradis�aca parece ter, na mentalidade corrente, justificado sua afirma��o enquanto recurso econ�mico supostamente inesgot�vel e os processos de devasta��o aos quais era submetida. Os tr�s s�culos de coloniza��o moldaram as atitudes diante do mundo natural, as quais, numa perspectiva que se alonga no tempo, foram se caracterizando pelo pragmatismo e imediatismo (DEAN, 1996).
Contudo, em fins do s�culo XVIII e princ�pios do XIX, in�meros cientistas naturais europeus empreenderam viagens de pesquisa pela col�nia, muitos deles contando com o patroc�nio da Coroa. Com a vinda da fam�lia real para o Brasil foram criadas, sob os ausp�cios de Rodrigo de Souza Coutinho, o conde de Linhares - principal ministro de Dom Jo�o - duas importantes institui��es voltadas para a investiga��o do mundo natural: o Jardim Bot�nico e o Museu de Hist�ria Natural. A natureza come�ava a se constituir, pelo menos para alguns, em objeto de curiosidade (DEAN, 1996).
Tais a��es estavam relacionadas, em boa dose, ao novo status adquirido pelas ci�ncias junto ao Estado portugu�s. As reformas pombalinas s�o um bom �ndice desse prest�gio com o qual as ci�ncias da �poca do Esclarecimento passar�o a contar. Em Coimbra esperava-se que o ensino pudesse ser �til ao esfor�o de recupera��o econ�mica. A �nfase estaria colocada nas ci�ncias naturais, pois delas, sobretudo da mineralogia e da bot�nica, se esperavam contribui��es no sentido de renovar ou inovar a explora��o dos recursos naturais das col�nias, especialmente do Brasil. (CARVALHO, 1996, p.57).
Os aspectos de car�ter instrumental seriam privilegiados em detrimento daqueles relacionados a cr�tica, o que n�o significa que estes n�o se tenham feito sentir. Os bot�nicos e ge�logos a servi�o da Coroa, eram perspicazes em sua observa��o das utilidades da floresta, eventualmente foram cr�ticos do desperd�cio e da ignor�ncia.
| O papel contradit�rio da ci�ncia e da tecnologia no manejo da Mata Atl�ntica come�a aqui, no despertar da compreens�o desses servidores civis de que a floresta seria manejada ou destru�da. N�o � dif�cil discernir em seus esfor�os o come�o do conservacionismo no Brasil.(DEAN, 1996, p.135). |
A Ilustra��o disseminava-se pelo mundo ocidental, com ritmos e formas diferenciadas, mas trazia sobretudo um deslocamento na maneira de se olhar a natureza. Novas sensibilidades se desenvolviam em contato com as rec�m nascidas ci�ncias naturais, buscava-se atrav�s da cogni��o esclarecer os mist�rios do mundo, escrutinar suas leis e seu funcionamento; raz�o e natureza estariam colocadas no centro das preocupa��es.
No entanto, o projeto da modernidade n�o se desenrolava sem contradi��es e ambig�idades. A �raz�o� ao buscar livrar os homens do medo e invest�-los na posi��o de senhores, acabou, muitas vezes, por converter-se ela mesma em mito.(ADORNO; HORKHEIMER, 1986).
A natureza, ao tornar-se objeto de ci�ncia, seria ao mesmo tempo objeto de reflex�o e de um saber fazer. Nas vezes em que o segundo predominou, a natureza tendeu a constituir-se em mera objetividade, alienando-se os homens em rela��o aquilo mesmo sobre o que exercem o poder (ADORNO; HORKHEIMER, 1986).
De qualquer modo, novas sensibilidades tenderam a se desenvolver em rela��o ao mundo natural. � o que nos revela a pesquisa efetuada por Keith Thomas, segundo a qual:
| foi entre 1500 e 1800 que ocorreu uma s�rie de transforma��es na maneira pela qual homens e mulheres, de todos os n�veis sociais, percebiam e classificavam o mundo natural ao seu redor. Alguns dogmas desde muito estabelecidos sobre o lugar do homem na natureza foram descartados nesse processo. Surgiram novas sensibilidades em rela��o aos animais, �s plantas e � paisagem. O relacionamento do homem com outras esp�cies foi redefinido; e o seu direito a explorar essas esp�cies em benef�cio pr�prio se viu fortemente contestado. Esses s�culos produziram tanto um intenso interesse pelo mundo natural como as d�vidas e ansiedades quanto � rela��o com aquele que recebemos como heran�a em forma amplificada.(THOMAS, 1996, p.18). |
O estudo realizado por Thomas abrange basicamente a Inglaterra, pa�s onde a revolu��o industrial foi pioneira, onde a separa��o entre os homens e seus recursos naturais se fez sentir mais cedo, onde os efeitos dos novos instrumentos tecnol�gicos de valoriza��o do capital deixaram logo marcas intensas de destrui��o. Concomitantemente, uma nova sensibilidade se desenvolvia de maneira dispersa, aparecendo nos discursos e atitudes de religiosos, de intelectuais, de aristocratas, de pessoas da classe m�dia, entre os artistas, os pol�ticos, e talvez, principalmente entre os homens de ci�ncia, a natureza come�ava em muitos casos a ser percebida como uma entidade merecedora de respeito que devia ser inclu�da no �mbito das preocupa��es morais.
Por volta de 1800, o predom�nio do homem sobre o mundo da natureza era o objetivo da maioria das pessoas, no entanto, tal objetivo n�o estava imune a controv�rsias:
| O estudo cuidadoso da hist�ria natural fizera cair em descr�dito muitas das percep��es antropoc�ntricas dos tempos anteriores. Um senso maior de afinidade com a cria��o animal debilitara as velhas convic��es de que o homem era um ser �nico. Uma nova preocupa��o com os sofrimentos dos animais viera � luz; e, ao inv�s de continuarem destruindo as florestas e derrubando toda �rvore sem valor pr�tico, um n�mero cada vez maior de pessoas passava a plantar �rvores e a cultivar flores para pura satisfa��o emocional.(THOMAS ,1996 ,p.18). |
Tamb�m John McCormick, em livro sobre a hist�ria do movimento ambientalista, defende opini�o semelhante, ao comentar as sensibilidades da era vitoriana em rela��o ao mundo natural:
| A compreens�o do ambiente natural que emergiu das pesquisas dos s�culos XVIII e XIX afetou profundamente a vis�o do homem quanto a seu lugar na natureza. A era vitoriana foi um per�odo de grande autoconfian�a e seguran�a, embora o ideal vitoriano de civiliza��o tenha quase sempre dependido da conquista da natureza pela ci�ncia e pela tecnologia. O dom�nio sobre o meio ambiente era visto como essencial para o progresso e para a sobreviv�ncia da ra�a humana. Mas uma �consci�ncia bioc�ntrica� emergiu gradualmente, refor�ando o restabelecimento do sentido de inter-rela��o entre o homem e a natureza e a aceita��o de uma responsabilidade moral relacionada � prote��o da natureza contra os abusos. A obra de Darwin forneceu um est�mulo importante para esse ponto de vista; a evolu��o sugeria que o homem era parte integrante de todas as outras esp�cies e que, por sua pr�pria conta e risco, se havia distanciado da natureza.(McCORMICK, 1992). |
Tal perspectiva jogar� um papel importante no que diz respeito ao desenvolvimento de novas sensibilidades relacionadas ao mundo natural e ao problema da sua conserva��o. Diversos autores ir�o relacionar o apego �s criaturas da natureza, bem como a preocupa��o com a sua conserva��o, ao distanciamento e ao medo da perda gerados pelo padr�o urbano e industrial caracter�stico das sociedades modernas (ALPHAND�RY; BITOUN; DUPONT, 1992; McCORMICK, 1992; MORIN, 1997; NASH, 1989; THOMAS, 1996).
Alphand�ry, Bitoun e Dupont observariam que:
| A sensibilidade ecol�gica est�, assim, aberta a dois tipos de discurso sobre a natureza e o meio ambiente. Um quantificador, ligado � salvaguarda dos ecossistemas e dos grandes equil�brios planet�rios. Outro retoma uma id�ia muito antiga, segundo a qual a felicidade humana n�o est� apenas na acumula��o de mercadorias, mas tamb�m nas alegrias est�ticas e no ressurgimento espiritual que traz uma rela��o mais direta com a natureza.(ALPHAND�RY; BITOUN; DUPONT, 1992, p.27). |
Estas sensibilidades e atitudes relacionadas a preserva��o da natureza, ao se traduzirem em a��es pol�ticas, parecem ter oscilado, tamb�m, entre iniciativas pontuais e projetos mais ambiciosos de reforma estrutural da sociedade. De volta ao Brasil, podemos observar tal padr�o ocorrendo nas preocupa��es surgidas no per�odo imperial.
Com a independ�ncia, a rela��o dos brasileiros com o patrim�nio natural herdado n�o se pautou, de uma maneira geral, por precau��es de intuito conservacionista. A nova op��o econ�mica surgida e adotada pela na��o independente, a onda verde do caf�, proporcionou um novo ataque, com vigor e entusiasmo redobrado, ao mundo natural. No intervalo de um s�culo a Mata Atl�ntica seria, quase que completamente, devastada. (DEAN, 1996).
No entanto, dois exemplos de preocupa��o com a preserva��o da natureza no Imp�rio merecem ser destacados. O primeiro deles se insere dentro de um projeto de reforma da sociedade, enquanto que o outro se refere a uma iniciativa pontual no sentido de conter os efeitos danosos da devasta��o das florestas na cidade do Rio de Janeiro.
Note-se que a expans�o desenfreada das planta��es de caf� e o crescimento desordenado da popula��o foram acompanhados de cr�ticas, mesmo que isoladas, desde os primeiros anos de vida independente do pa�s. Uma das mais conseq�entes destas cr�ticas ao modelo social e econ�mico vigente vinha de dentro dos pr�prios quadros do rec�m nascido Estado brasileiro.
Formado no clima das luzes, Jos� Bonif�cio estudou geologia em Coimbra, silvicultura no Brandenburgo, servindo por diversas vezes ao governo portugu�s, inclusive no cargo de diretor de reflorestamento. De volta ao Brasil, foi um dos principais articuladores do movimento de independ�ncia, por�m revelaria em breve, em meio as elites pol�ticas do pa�s, uma sensibilidade destoante no que dizia respeito a maneira pela qual vinha se organizando a atividade econ�mica. J� em 1823, alertava para que:
| Nossas terras est�o ermas, e as poucas que temos roteado s�o mal cultivadas, porque o s�o por bra�os indolentes e for�ados; nossas numerosas minas, por falta de trabalhadores ativos e instru�dos, est�o desconhecidas ou mal aproveitadas; nossas preciosas matas v�o desaparecendo ego�smo; nossos montes encostas v�o-se escalvando, e com o andar, v�timas do fogo e do machado da ignor�ncia e do do tempo faltar�o as chuvas fecundantes, que favorecem a vegeta��o e alimentam nossas fontes e rios, sem o que nosso belo Brasil, em menos de dois s�culos, ficar� reduzido aos p�ramos e desertos da L�bia. Vir� ent�o esse dia (dia terr�vel e fatal), em que a ultrajada natureza se ache vingada de tantos erros e crimes cometidos.(SILVA, 1963, p.156). |
Ao tornar-se o principal conselheiro do imperador, Bonif�cio preocupava-se com um aproveitamento mais intenso e previdente dos recursos naturais do Brasil. Tal preocupa��o se inseria num projeto de reformas sociais mais amplo, do qual constavam a reforma agr�ria, o fim do tr�fico e a extin��o gradual da escravid�o, a incorpora��o do �ndio e do negro � sociedade, uma pol�tica externa independente e baseada nos princ�pios de n�o-interven��o e autodetermina��o.
Norteava o projeto a perspectiva de inaugurar um novo relacionamento entre o homem e a natureza. Influenciado ao mesmo tempo pela sensibilidade pastoral do arcadismo e por uma ci�ncia que associava o conhecimento da natureza a sua manipula��o (o que n�o exclu�a, como j� vimos, uma certa rever�ncia pelas leis naturais), pensava ele na possibilidade de articular, atrav�s da �raz�o�, desenvolvimento e preserva��o do mundo natural.
Ao comentar a quest�o da natureza na obra de Jos� Bonif�cio, Jos� Augusto P�dua argumenta que esta ocuparia um papel central em seu projeto para o pa�s:
| Ao mesmo tempo causa de desalento (pela sua explora��o insensata) e fonte de esperan�a (pelo seu potencial e prodigalidade), ela se constitui num elemento chave do ide�rio e da pol�tica que ele propugnava para o Brasil. Bonif�cio esperava - e tinha disso convic��o - que o estabelecimento de uma economia de pequenos propriet�rios e de trabalho livre e aut�nomo seria o instrumento para a resolu��o do problema da destrui��o dos recursos naturais no Brasil.(P�DUA, 1987, p.37). |
A id�ia de uma sociedade organizada na base por pequenos propriet�rios vivendo respeitosa e harmonicamente com a natureza, se chocava, no entanto, com os privil�gios garantidos pelo latif�ndio, pela escravid�o e pela explora��o imprevidente da terra. Jos� Bonif�cio acabaria afastado da vida pol�tica e seu projeto de na��o irrealizado.
O tema da natureza reaparecer�, durante o Imp�rio, em pol�ticos ligados a corrente do abolicionismo monarquista, liberal e reformista, que poderiam ser considerados como os herdeiros intelectuais de Bonif�cio, entre os quais destacam-se Joaquim Nabuco e Andr� Rebou�as. O segundo, tendo como modelo os parques nacionais norte-americanos, ser� o primeiro a propor sua cria��o em 1876, no Brasil: Um na Ilha do Bananal e outro em Sete Quedas. A id�ia n�o vingaria naquele momento.( DEAN, 1996; DIEGUES, 1997; P�DUA, 1997).
O outro exemplo de preocupa��o com a conserva��o da natureza que gostar�amos de comentar aqui se refere a uma iniciativa mais pontual. Por volta de 1840, as serras da Carioca e da Tijuca, de onde desciam os principais riachos que abasteciam a cidade do Rio de Janeiro, apresentavam-se em estado avan�ado de devasta��o, suas florestas haviam sido derrubadas primeiro para o fabrico de carv�o e depois para o plantio do caf�. Com o crescimento da popula��o a cidade passou a sofrer crises peri�dicas de abastecimento de �gua, o que levava as autoridades governamentais a acreditarem que o esvaziamento dos rios estivesse ligado �s pr�ticas de desmatamento. Tais preocupa��es levaram a que o governo Imperial se dispusesse a tomar medidas no sentido de preservar e reflorestar a �rea do maci�o da Tijuca. (DRUMOND, 1997; DEAN, 1996).
Em 1817, foram proibidas as derrubadas de �rvores e ordenaram-se avalia��es com o intuito de que a �rea fosse desapropriada. Contudo, apenas em 1856 � que umas poucas propriedades foram adquiridas, sendo entregues, em 1862, a administradores com ordens para replantar a cobertura florestal, esfor�o que seria realizado de modo constante at� 1891. O cr�dito principal seria devido a um propriet�rio de terra local chamado Manuel Gomes Archer, que administrou a floresta da Tijuca at� 1873, supervisionando uma for�a de trabalho que inclu�a um capataz e cerca de uma d�zia de escravos, que plantavam e cuidavam das �rvores, e uma s�rie de guardas-florestais que impediam a derrubada, ca�ada ou remo��o de quaisquer plantas. O maci�o foi reflorestado e efetivamente protegido para a posteridade, e tornando-se Archer um personagem m�tico para todos os ambientalistas brasileiros.(DEAN, 1996)
Tal experi�ncia apontava para uma preocupa��o crescente das elites urbanas com o ambiente em que viviam e com a necessidade de manej�-lo em favor de seu pr�prio conforto, seguran�a e sa�de. Era um sinal, tamb�m, da renascente vontade do Estado de exercer algum controle sobre o ambiente natural. Na virada do s�culo XIX para o XX, surgiriam uma s�rie de �rg�os governamentais com responsabilidades espec�ficas no que diz respeito aos recursos naturais, seu pessoal, composto por cientistas e t�cnicos acabaria por se defrontar com quest�es relacionadas com a conserva��o e preserva��o. ( DEAN, 1996).
No entanto, as preocupa��es de car�ter ambiental, desde o in�cio, parecem ter extrapolado fronteiras nacionais, ampliando o alcance dos debates e pr�ticas relacionados com a conserva��o e preserva��o da natureza. Dessa perspectiva nos pareceu importante, antes de prosseguirmos, indicar o surgimento de um movimento ambientalista internacional, o que mais tarde nos ajudar� a colocar quest�es relativas ao entrela�amento das id�ias e pr�ticas sobre conserva��o e preserva��o desenvolvidas no Brasil e aquelas tra�adas num �mbito maior.
As ra�zes de um movimento mais amplo de prote��o ao mundo natural podem ser detectadas, principalmente, a partir da metade do s�culo XIX. Os primeiros grupos protecionistas surgiram na Gr�-Bretanha por volta de 1860. Iniciativas no sentido de preservar florestas e animais silvestres come�avam a ter curso no pa�s e em suas col�nias. Os alem�es se destacavam, j� a algum tempo, no campo do manejo florestal disponibilizando uma tradi��o mais antiga de instru��o universit�ria voltada para essa especialidade. Nos Estados Unidos, um movimento bipartido entre preservacionistas de �reas virgens e conservacionistas de recursos naturais come�ava a emergir incitando ao debate sobre a quest�o ambiental. A sensibilidade do p�blico para tais problemas, no princ�pio, era pequena, mas, � medida que a ci�ncia revelava mais sobre a estrutura da natureza, e as pessoas ganhavam mais mobilidade e passavam a olhar para al�m da sua vizinhan�a imediata, come�ou a crescer e se disseminar.(McCORMICK, 1992).
Seria complicado tentar estabelecer uma origem absoluta no que se refere as id�ias e pr�ticas relativas a prote��o da natureza. McCormick nos esclarece a esse respeito:
| H�, por exemplo, a afirma��o de que a conserva��o foi uma das maiores contribui��es da Am�rica para os movimentos reformistas mundiais e que suas id�ias acabaram por ser exportadas para outras na��es. Na verdade o conservacionismo americano foi muito influenciado pelas t�cnicas alem�s de manejo florestal e a conserva��o era praticada em algumas partes da Europa - e at� na �frica do Sul e na �ndia - antes de surgir nos Estados Unidos.(McCORMICK, 1992, p.16) |
Ou ainda comentando o surgimento dos parques nacionais:
| Existe a sugest�o de que os parques nacionais s�o uma �inven��o� americana. O primeiro parque nacional do mundo, foi � verdade, Yellowstone, e o conceito foi sem d�vida criado por David Catlin por volta de 1830; mas Wordsworth havia escrito dez anos antes sobre suas esperan�as de que o Distrito dos Lagos ingl�s fosse encarado como uma esp�cie de propriedade nacional na qual tem direito e interesse cada homem que tem um olho para perceber e um cora��o para desfrutar.(McCORMICK, 1992, p.17) |
A id�ia de constitui��o de parques nacionais parece ter se disseminado pelo mundo de maneira ampla, servindo, em boa medida, de par�metro no que se refere as iniciativas de prote��o a natureza. Por isso, discutiremos, um pouco, os seus fundamentos conceituais e as perspectivas que se lhe op�em de alguma maneira.
O Parque Nacional de Yellowstone foi criado em 1o. de mar�o de 1872, pelo Congresso dos EUA, que determinava que, a partir daquela data, uma �rea de 800 mil hectares no Wyoming seria reservada e proibida de ser colonizada, ocupada ou vendida. Estaria destinada para benef�cio e desfrute do povo. A id�ia era de preservar �reas de beleza natural em seu estado selvagem para a posteridade (DIEGUES, 1993).
Nos Estados Unidos, a cria��o de parques nacionais fortalecia as concep��es de autores como Catlin, Thoreau e Marsh, motivadas por um fasc�nio pelas novas descobertas da biologia e por uma filosofia inspirada no romantismo. Valorizava-se a natureza a partir de uma no��o de pertencimento e tamb�m pelo prazer da contempla��o est�tica. Tais concep��es seriam representadas e defendidas por John Muir e pelo movimento preservacionista. As primeiras lutas estiveram relacionadas a cria��o do Parque Nacional de Yosemite, em 1890. Incentivado por esse sucesso, Muir ajudou a fundar em 1892, o Sierra Club, o qual trabalhou para tornar as regi�es montanhosas da costa do Pac�fico acess�veis �queles que buscavam usufruir das �reas virgens. O clube tornou-se um centro de aglutina��o da causa preservacionista, e tem sido apontado por muitos como o precurssor das modernas ONGs. Os preservacionistas agiam motivados por um sentimento de que a civiliza��o havia distorcido o sentido humano da rela��o com as outras coisas vivas. (McCORMICK, 1992, p.30-31)
Se Muir e os preservacionistas ao pensarem em alternativas de prote��o ao meio ambiente, exclu�am as �reas consideradas virgens de qualquer ocupa��o humana mais efetiva, destinando-as quase que exclusivamente � recrea��o, uma outra corrente, a dos conservacionistas, acreditava na possibilidade de uma explora��o sustentada de recursos como o solo, as florestas e a �gua. Estes, pr�ximos da tradi��o de manejo florestal desenvolvida na Alemanha, tinham como principal expoente Gifford Pinchot, que sintetizava os objetivos do movimento em tr�s princ�pios b�sicos: desenvolvimento (o uso dos recursos existentes pela gera��o presente), a preven��o do desperd�cio e o desenvolvimento dos recursos naturais para muitos. Eram portadores de uma perspectiva mais instrumental da rela��o do homem com a natureza, o que estava em quest�o para eles era o uso dos recursos naturais de maneira adequada e criteriosa, garantindo ao mesmo tempo a sua continuidade pelas pr�ximas gera��es e uma melhor distribui��o pela totalidade da popula��o.
A pol�mica entre Muir e Pinchot cindiu o ambientalismo americano em dois campos: preservacionistas e conservacionistas. No in�cio do s�culo XX, ambas as correntes ganhavam espa�o entre as pol�ticas de Estado. Theodor Roosevelt, tornado presidente em 1901, era admirador da filosofia utilitarista de Pinchot, e tornou-o secret�rio de estado para a conserva��o, instituindo a administra��o dos recursos naturais em assunto de pol�tica p�blica. Muir e as reivindica��es dos preservacionistas foram, tamb�m, ouvidas por Roosevelt: a incorpora��o de mais terras ao Parque Nacional de Yosemite, a cria��o de 53 reservas naturais, 16 monumentos nacionais e cinco novos parques nacionais vinha a contemplar as espectativas destes.
Roosevelt e Pinchot buscaram, tamb�m, a amplia��o do debate sobre os princ�pios conservacionistas para al�m das fronteiras de seu pa�s. Trabalharam na organiza��o de duas confer�ncias internacionais sobre conserva��o. A primeira, realizada em 1909, reuniu delegados dos Estados Unidos, M�xico, Terra Nova e Canad�, que conclu�ram da import�ncia de uma nova conven��o contando com mais pa�ses. A quest�o da conserva��o devia se converter em preocupa��o mundial. Essa segunda conven��o seria realizada em Haia, em 1910, no entanto, Roosvelt tendo deixado o cargo de presidente viu a confer�ncia ser cancelada por seu sucessor, Taft.
Na Europa, a quest�o da conserva��o tamb�m vinha sendo discutida. A preocupa��o com os p�ssaros selvagens se desenvolveu em um bom n�mero de organiza��es europ�ias e gerou discuss�es em n�vel internacional. Em 1868, um congresso de especialistas alem�es, realizado em Viena, lan�ava a id�ia de um acordo internacional para proteger animais relacionado a uma perspectiva que resgatava a sua utilidade para o manejo florestal e a agricultura. Em 1902, uma conven��o para a prote��o aos p�ssaros era assinada por doze pa�ses europeus, sofrendo, entretanto, cr�ticas no que se refere ao seu car�ter utilit�rio e limitado aos p�ssaros, de organiza��es que pretendiam um documento de maior amplitude e a cria��o de uma institui��o internacional permanente para trabalhar na �rea da prote��o � natureza. (McCORMICK, 1992).
As col�nias africanas, principalmente, adquiriram import�ncia num quadro mais amplo de debate sobre a vida selvagem. O ritmo em que se dava a matan�a de animais na �frica acabou por chamar a aten��o de ca�adores e preservacionistas, obviamente por motivos diferentes, para o problema da sua poss�vel extin��o. Em 1900, o primeiro acordo ambiental do mundo, a Conven��o para a Preserva��o de Animais, Aves e Peixes na �frica, era assinado em Londres, pela Inglaterra, Portugal, It�lia, Fran�a, Alemanha e Congo Belga.
Em 1933, nova conven��o era assinada, sobre a Prote��o da Fauna e Flora em seu Estado Natural, e ratificada pela maioria dos poderes coloniais africanos. Visava a cria��o de �reas protegidas, tais como parques nacionais e reservas, incluindo. Entre os pontos positivos poder�amos contar o fato de ter reunido preservacionistas, cientistas e governos em torno de uma causa comum, al�m de ter tornado seus signat�rios conscientes dos problemas das col�nias africanas de uns e de outros, e ter estabelecido o precedente de organiza��es n�o governamentais desempenhando um papel t�cnico consultivo em iniciativas desse tipo. Por outro lado, os signat�rios n�o estavam obrigados a cumprir as regras, n�o havia fundos para encontros regulares de acompanhamento e nem um comit� de fiscaliza��o. � poss�vel igualmente que a confer�ncia tenha angariado a antipatia das popula��es locais para com o conceito de prote��o da vida selvagem, pois os animais estavam sendo protegidos por raz�es n�o pr�ticas e sem considera��o para com os direitos tradicionais de ca�a. Este se tornaria mais tarde um fator cr�tico nas tentativas p�s-independ�ncia de promover a conserva��o. (McCORMICK, 1992).
Os primeiros passos no sentido de se constituir uma organiza��o de �mbito internacional come�aram, efetivamente, na Europa, em 1909, quando os protecionistas realizaram, em Paris, o Congresso Internacional para Prote��o da Natureza. De l� partiu a id�ia da cria��o de um organismo internacional de prote��o da natureza, concretizada, em 1913, com a funda��o da Comiss�o Consultiva para a Prote��o Internacional da Natureza. No entanto, tal organismo teve curta exist�ncia, em 1914, com a eclos�o da 1a. Guerra Mundial, se viu impossibilitado de realizar o que se propunha, sendo precocemente desativado. Em 1934, a id�ia foi retomada atrav�s da constitui��o do Office International Council pour la Protecion de la Nature (OIPN), o qual, tamb�m, n�o conseguiu se firmar de maneira mais duradoura.
Com o estouro da 2a. Grande Guerra, no plano internacional, foram poucas as iniciativas no campo da prote��o da natureza. Cabe destacar a Conven��o sobre a Prote��o da Vida Selvagem no Hemisf�rio Ocidental, aberta � assinatura de todos os pa�ses americanos, em 1940. A id�ia era que os governos signat�rios se comprometessem a criar novos parques nacionais e consolidar os j� existentes, manter reservas de �reas virgens, elaborar legisla��es, encorajar o interc�mbio de pesquisas, proteger p�ssaros migrat�rios, controlar o com�rcio de animais selvagens e oferecer condi��es de prote��o de esp�cies amea�adas listadas num anexo. Ao final da guerra apenas oito pa�ses haviam assinado a conven��o, que carecendo de uma administra��o adequada acabou se esvanecendo.
A��es internacionais mais efetivas no campo da prote��o da natureza s� se concretizariam ap�s o fim da guerra, em 1945. De todo modo, os parques nacionais acabaram por se disseminar pelo mundo como modelo de preserva��o do ambiente natural. Ap�s os Estados Unidos, o Canad� criou o seu primeiro parque nacional em 1885, a Nova Zel�ndia em 1894, a �frica do Sul e a Austr�lia em 1898. Na Am�rica Latina surgiram no M�xico em 1894, na Argentina em 1903, no Chile em 1926 e no Brasil em 1937, com objetivos semelhantes aos de Yellowstone, ou seja, proteger �reas consideradas virgens e de grande beleza c�nica para o deleite dos visitantes.( DIEGUES, 1997)
Na Europa, onde era mais dif�cil de se falar em �reas virgens, os parques nacionais foram criados no sentido de se estimular as pesquisas de flora e fauna. Em princ�pio n�o havia uma defini��o universalmente aceita do que deveriam ser os objetivos dos parques nacionais, o que se buscou estabelecer pela primeira vez, na j� citada, Conven��o sobre a Prote��o da Flora e Fauna em seu Estado Natural, realizada em 1933, onde se definiram as tr�s caracter�sticas b�sicas que aqueles deveriam possuir: a) s�o �reas controladas pelo poder p�blico; b) para a preserva��o da fauna e flora, objetos de interesse est�tico, geol�gico, arqueol�gico, onde a ca�a � proibida; c) e que devem servir � visita��o p�blica.
Neste primeiro momento, em que se come�ava a perceber o problema como algo que extrapolava as fronteiras nacionais, as iniciativas relacionadas a prote��o do mundo natural oscilaram, entre uma perspectiva utilitarista, que encarava a natureza enquanto recurso econ�mico a ser manejado racionalmente (ou seja, a id�ia de conserva��o dos recursos naturais), e uma outra esteticista, que atribu�a � natureza um car�ter de sacralidade (ou seja, a id�ia de preserva��o de �reas mantidas em seu estado natural). A preocupa��o em equacionar estas duas atitudes, ir� se constituir em uma das principais quest�es colocadas para os ambientalistas no p�s guerra.
No Brasil, desde o s�culo XIX, alguns cientistas e t�cnicos impunham-se a tarefa de reintegra��o com a comunidade intelectual europ�ia. As lacunas eram grandes e a tarefa �rdua. Os nossos representantes enviados �s Exposi��es Univervais de 1855 e 1862 puderam constatar os avan�os no campo da agricultura e silvicultura dos pa�ses industrializados, contra o que exibiam envergonhados, frente ao desd�m de londrinos e parisienses, um sortimento de enxadas, machados e pod�es que representavam a tecnologia agr�cola do pa�s. A colabora��o com colegas estrangeiros se fazia necess�ria, no entanto, era um desafio dif�cil, visto o problema da dist�ncia e mesmo da indiferen�a de muitos daqueles.(DEAN, 1996).
Com o t�rmino da Guerra do Paraguai, em 1870, a ci�ncia oficial parece ter ganho um novo alento. Algumas iniciativas importantes no campo da pesquisa em ci�ncias naturais se desenvolveram ent�o. Uma Associa��o Brasileira de Aclima��o foi fundada, em 1872, no intuito de testar a adaptabilidade da biota europ�ia nos tr�picos e a viabilidade da domestica��o de esp�cies nativas. Contava entre seus membros uma s�rie de not�veis como Andr� Rebou�as, Auguste Glaziou, Gustavo Schuch de Capanema e o visconde do Rio Branco.
O Museu Nacional, sob a dire��o de Ladislau de Souza Netto, um bot�nico de forma��o francesa, ganhou uma nova din�mica. Pesquisas com esp�cies nativas, sugest�es para a cria��o de reservas florestais, o desenvolvimento de uma taxonomia, a institui��o de novas se��es, a inaugura��o de uma s�rie de cursos, a cria��o de uma rede de correspond�ncia entre pesquisadores e a publica��o de uma revista cient�fica, foram algumas das iniciativas do Museu nesse per�odo. O Instituto Imperial Fluminense de Agricultura, respons�vel pela administra��o do Jardim Bot�nico, foi outro que desenvolveu pesquisas, sendo respons�vel, tamb�m, por uma publica��o peri�dica de car�ter cient�fico.
Com a proclama��o da Rep�blica e a Constitui��o de 1891, os estados ganhariam maior autonomia pol�tica e econ�mica. Para o estado de S�o Paulo isso se convertia em uma enorme vantagem, posto que abria a possibilidade de gastar suas receitas como melhor lhe aprouvesse. O partido republicano, solidamente instalado no governo do estado, come�ava a se dar conta dos riscos representados pela agricultura de plantation e pelo crescimento desordenado da cidade para o futuro da economia e para a manuten��o do seu pr�prio projeto pol�tico. Buscavam se identificar com uma imagem de moderniza��o e racionalidade.
Tal perspectiva abriu espa�o para iniciativas que visassem um aumento de produtividade a partir da aplica��o de ci�ncia e tecnologia. Foi com esse intuito que o governo do estado come�ou a contratar um grupo de cientistas formados pelas melhores escolas superiores estrangeiras, os quais iriam criar e renovar institui��es que deveriam atuar no sentido de acelerar o desenvolvimento econ�mico.
Por outro lado, os sinais da devasta��o ambiental come�avam a ser percebidos por uma parcela crescente da sociedade. O jornalista e escritor Euclides da Cunha, em viagem do Rio de Janeiro para S�o Paulo em 1901, escreveu dois artigos intitulados de �Fazedores de desertos� e �Entre Ru�nas�, onde demonstrava preocupa��o com a paisagem erodida ao longo das vias f�rreas, fruto de uma atividade agr�cola desmedida e imprevidente.(SEVCENKO, 1989) Na capital do estado, o r�pido desaparecimento da natureza levou alguns cidad�os a fundar o Clube de Ca�a e Pesca, que desenvolveu atividades no sentido de evitar a matan�a de urubus, aves canoras e outras esp�cies consideradas �teis.
Os t�cnicos e cientistas contratados pelo governo n�o demoraram a perceber o padr�o predominante das atividades econ�micas e a critic�-lo. Isso obviamente levou-os a indispor-se com setores da elite econ�mica do estado. Warren Dean explica que:
| Os cientistas empregados por essas novas institui��es assumiram suas tarefas com dedica��o, mas seu pr�prio mandato de efici�ncia os levou a levantar a bandeira da conserva��o. O conceito de contradi��o estrutural parece aqui inteiramente aplic�vel. Funcion�rios p�blicos, membros de uma classe m�dia emergente, geralmente de origem imigrante, passaram a experimentar uma rela��o conflituosa com os governos que os empregavam, dominados como eram pelos grandes propriet�rios de terra, cujas prem�ncias especulativas, t�cnicas destrutivas de manejo e zelo por seus direitos de propriedade iriam constituir barreiras � implementa��o de pol�ticas conservacionistas. Uma grande batalha, de resultados incertos, seria travada. (DEAN, 1996, p.247). |
O conceito de contradi��o estrutural exposto por Dean, � de fundamental import�ncia para que possamos entender o desenvolvimento das pol�ticas ambientais no Brasil. Se pensarmos o Estado como inserido no tecido social, ao inv�s de sobreposto a este, caracterizado por um projeto pol�tico que em dado momento se torna hegem�nico, e que necessita se atualizar a cada a��o impetrada pelos �rg�os de governo, teremos dificuldades de enxerg�-lo como algo homog�neo. A necessidade de atualiza��o e legitima��o do projeto fazem com que o Estado reflita as contradi��es da sociedade civil, as quais se configuram numa teia de exerc�cios de poder que se entrela�am a partir das inst�ncias de governo. No caso do meio ambiente � comum que a consci�ncia de t�cnicos e cientistas se choque com interesses mais fortes dentro da articula��o hegem�nica, dependendo ent�o, o andamento das pol�ticas propostas, de outras articula��es internas e do eco que as preocupa��es ambientais encontram na sociedade, e, � claro, das press�es exercidas por esta.
No estado de S�o Paulo, durante a Primeira Rep�blica, vemos surgir uma gera��o de cientistas que acabam por se preocupar com um melhor aproveitamento e com a conserva��o dos recursos naturais. Entre eles destacam-se figuras como Orville Derby, F. W. Dafert, Herman von Ihering, Alberto Loefgren e Edmundo Navarro de Andrade, sendo os quatro primeiros estrangeiros e apenas o �ltimo brasileiro, fato que acabar� por agravar as dificuldades de implementa��o das medidas propostas por aqueles.
Navarro foi o �nico bem sucedido de sua gera��o. As outras personalidades destacadas deste grupo foram eclipsadas ou destru�das. Loefgren foi pouco a pouco isolado pelo pr�prio Navarro. Dafert desistiu de tentar convencer os fazendeiros a adotar t�cnicas agr�colas mais intensivas e assumiu a dire��o do instituto agron�mico austr�aco. Ihering escreveu um artigo no qual justificava o exterm�nio de ind�genas. Membros da sociedade cient�fica de Campinas, para os quais Ihering era um alvo menos perigoso que os propriet�rios de terra que estavam por tr�s dos massacres, escorra�aram-no de sua dire��o. Ihering, sentindo-se desprestigiado, abandonou sua cidadania brasileira e se retirou-se para a Europa. O incidente ao menos ajudou a suscitar a forma��o do Servi�o de Prote��o ao �ndio, uma incumb�ncia que a rep�blica havia ignorado por mais de vinte anos. Os superiores de Derby trataram suas pol�ticas e sua pessoa de maneira t�o ignominiosa que ele cometeu suic�dio. Esses incidentes foram um sinal de que a defesa do patrim�nio natural brasileiro n�o seria prontamente confiada a forasteiros, mesmo que muito competentes. (DEAN, 1996, p.247).
Algumas iniciativas acabaram vingando. Em 1896, a se��o Bot�nica, vinculada a Comiss�o Geol�gica e Geogr�fica sob o comando de Derby, instalou-se na serra da Cantareira, surgindo a� a primeira reserva florestal do estado, cuja principal finalidade era proteger as bacias dos riachos que serviam a cidade de S�o Paulo de �gua. Outras duas reservas foram declaradas, uma acima da vila de Cubat�o, a do Alto da Serra, em terras doadas por Ihering, em 1909, e outra no Itatiaia, futuro parque nacional, em terras adquiridas pelo governo federal a conselho de Loefgren. Foi ainda gra�as aos argumentos deste que foi estabelecido, em 1899, o Servi�o Florestal e Bot�nico, que ficava respons�vel pela conserva��o das florestas, melhor explora��o e reflorestamento no estado. Come�ou tamb�m uma campanha por um c�digo nacional de florestas, parques nacionais e um servi�o nacional de florestas, com o fim de proteger estas, os cursos d��gua, solos e microclimas. Inspirou a comemora��o do primeiro Dia da �rvore no Brasil, comemorado em 1902. Navarro se dedicou fundamentalmente ao reflorestamento com esp�cimes ex�ticas, eucaliptos e pinheiros, no que se tornou uma autoridade reconhecida internacionalmente. Suas atividades n�o o indispunham com as elites locais, mas n�o se pode dizer que contribu�ssem de maneira marcante no que diz respeito a preserva��o da natureza.
Se uma consci�ncia e propostas conservacionistas come�avam a se colocar mais claramente nesse momento, ainda teriam de aguardar por melhores perspectivas de implementa��o:
| Teria de surgir uma gera��o nativa de cientistas e ativistas. Isto de fato ocorreria , em meio � crise do p�s-guerra e ao colapso da rep�blica positivista. Dessa vez, as propostas conservacionistas, influenciadas por uma emergente ideologia de estatismo e interven��o social, seriam clara e decisivamente pol�ticas.(DEAN, 1996, p.253). |
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