Livro: 1789-1808:
O Imp�rio Luso-brasileiro e os Brasis
Autor: Luiz Carlos
Villalta
Editora: Companhia das
Letras
Ano: 2000
N�mero de p�ginas: 152
O Brasil-na��o come�ou a nascer com D. Jo�o
Esta � a tese do historiador Luiz Carlos
Villalta: se as tr�s conjura��es brasileiras anteriores � chegada da fam�lia
real tivessem tido �xito, o Brasil seria um territ�rio fatiado em pequenas rep�blicas
como se deu com a Am�rica espanhola
Adelto Gon�alves
A id�ia de na��o estava fora dos horizontes das tr�s conjura��es que
marcaram a passagem do s�culo 18 para o 19 na Am�rica portuguesa. E, portanto,
o Brasil s� come�ou a nascer como na��o a partir de 1808, com a chegada da
fam�lia real em fuga, depois da invas�o do Reino pelas tropas napole�nicas
comandadas pelo general Junot. Em resumo, este � o argumento que fundamenta 1789-1808:O Imp�rio Luso-brasileiro e os
Brasis, do historiador Luiz Carlos Villalta,
mestre e doutor em Hist�ria pela Universidade de S�o Paulo e professor da
Universidade Federal de Ouro Preto.
Pesquisador atilado e de texto claro e enxuto, Villalta j� se havia destacado
com estudos sobre livros e bibliotecas do per�odo colonial, especialmente
"Os cl�rigos e os livros nas Minas Gerais da segunda metade do s�culo
18", publicado na revista Acervo, do Arquivo Nacional do Rio de Janeiro,
vol. 8, n� 1-2, janeiro-dezembro de 1995, e o ensaio "O que se fala e o
que se l�: l�ngua, instru��o e leitura", que faz parte do volume
Cotidiano e Vida Privada na Am�rica Portuguesa (Cia. das Letras, 1997). Com
este livro, por�m, assinala a sua presen�a de forma ainda mais marcante ao
corrigir uma interpreta��o que, durante muito tempo, apontou as inconfid�ncias
de Minas Gerais (1789), do Rio de Janeiro (1794) e da Bahia (1798), ao lado da
transfer�ncia da fam�lia real para o Brasil, como etapas de um processo cuja
culmin�ncia seria a Independ�ncia de 1822.
Da
leitura que Villalta faz de documentos e outros livros espec�ficos, o que se
conclui � que se, por ventura, alguma daquelas inconfid�ncias tivesse obtido
�xito, o Brasil n�o seria o que � hoje, mas sim um territ�rio retalhado em
pequenas rep�blicas, como se deu com a Am�rica espanhola. A verdade � que a
unidade e a consci�ncia nacionais s� vieram com a presen�a do pr�ncipe
regente d. Jo�o, que, escorra�ado da Europa, chegara aqui decidido "a
fundar um novo imp�rio".
Para
mostrar que esses movimentos n�o tiveram conex�o entre si, Villalta primeiro
discutiu o reformismo ilustrado e sua influ�ncia em Portugal e suas col�nias
e, depois, analisou as tr�s inconfid�ncias, identificando os projetos e
utopias que essas manifesta��es encerravam, al�m de verificar os modelos em
que se inspiraram e como lidaram com as Luzes, com as teorias pol�ticas e as
tradi��es culturais portuguesas. Por fim, avaliou como a unidade e os projetos
foram materializados por d. Jo�o ao instalar a sua Corte no Rio de Janeiro.
Para
Villalta, as chamadas inconfid�ncias tiveram natureza, prop�sitos e fontes de
inspira��o diferentes. Na verdade, apenas duas delas foram verdadeiramente
conspira��es: a de Minas e a da Bahia, pois a carioca n�o passou de concili�bulos
e discuss�es est�reis, sem qualquer prop�sito definido de tomada do poder.
Antecipando-se alguns meses � Revolu��o Francesa, a Inconfid�ncia Mineira
pretendia a liberdade de com�rcio e a conseq�ente elimina��o do monop�lio
comercial portugu�s, al�m da extra��o livre dos diamantes.
Para
financiar a revolu��o, os inconfidentes apostavam principalmente no poderio
financeiro de antigos arrematantes dos contratos de entradas - Jo�o Rodrigues
de Macedo, Joaquim Silv�rio dos Reis e Jos� Pereira Marques -, todos grossos
devedores, que, com a ruptura com Lisboa, sonhavam ver-se livres das d�vidas.
Todos haviam constru�do fortunas � sombra do poder, colocando na algibeira e
aplicando em neg�cios pr�prios os recursos que haviam arrecadado em nome da
Coroa. Enfim, seria uma revolu��o de terratenentes e grandes comerciantes e
propriet�rios, que ficaria circunscrita a Minas Gerais, se as capitanias de S�o
Paulo e Rio de Janeiro hesitassem em segui-la.
J�
a Inconfid�ncia Baiana, como mostra Villalta, inspirava-se decididamente na
Fran�a revolucion�ria e nas Luzes, cujas id�ias ganharam a forma de estrat�gias
e de objetivos para realizar uma revolu��o. Em fun��o disso, contou n�o s�
com a participa��o dos "principais" da terra como da "gente
ordin�ria", indo de senhores de engenho a mulatos e negros egressos da
escravid�o, ou mesmo ainda cativos, numa articula��o nebulosa e fracassada.
Para
Villalta, esses movimentos n�o foram conspira��es e reflex�es que se
nutriram cada qual das que lhe antecederam, ainda que no Rio de Janeiro se
tenham feito refer�ncias � Inconfid�ncia Mineira, e muito menos tiveram como
objetivo a independ�ncia da Am�rica portuguesa como um todo. Quando muito, o
que propunham era uma ruptura de uma regi�o da col�nia com a metr�pole. Da�
v�m "os Brasis" do t�tulo. Sob esse �ngulo, seria uma impropriedade
analis�-las como uma seq��ncia que culminaria com a independ�ncia do Brasil.
Sem
revolu��es e sem mudan�as bruscas ou sanguinolentas, d. Jo�o, for�ado pelas
circunst�ncias, cumpriu a maior parte dos ideais dos inconfidentes, como a
abertura dos portos, o fim do exclusivo comercial e, principalmente, a
transforma��o da Am�rica em centro do Imp�rio. Ainda que d. Jo�o nem sempre
tenha sido tratado de maneira favor�vel pela historiografia, � preciso
reconhecer que a cria��o do imp�rio luso-brasileiro na Am�rica foi uma
jogada de mestre. Uma bem pensada obra de engenharia pol�tica que, acima de
tudo, constituiu uma solu��o vitoriosa numa situa��o de crise. E que valeu
� Casa de Bragan�a uma sobrevida de quase um s�culo.