Os
Estados Modernos, na Europa, trouxeram sua for�a e impuseram san��es �queles
que transgredissem suas normas e, para isso, utilizaram-se de severo controle
social. O Estado portugu�s foi um caso exemplar com suas leis sobre o degredo.
A modernidade � tamb�m a �poca da constru��o do mundo Atl�ntico que
presenciou as maiores transfer�ncias for�adas de popula��es africanas e
europ�ias.
O estudo dessa entrada espec�fica de popula��o europ�ia na col�nia
brasileira veio preencher uma lacuna hist�rica que permite reconstruir as
trajet�rias daqueles que atravessaram o Atl�ntico premidos pelas necessidades
fundamentais da coloniza��o na Am�rica do Sul.
Geraldo
Pieroni, no seu livro Os exclu�dos do reino, nos apresenta um trabalho
de grande f�lego resultante da sua tese de doutorado. A obra � fruto de
exaustiva pesquisa em arquivos portugueses, livros raros, enciclop�dias, cole��es
de leis e milhares de processos de degredados.
Com
s�lida documenta��o, ao desvelar trajet�rias pessoais dos degredados, o
autor nos insere nos prim�rdios da coloniza��o portuguesa no Brasil. H� not�cias
de degredados desde a expedi��o de Cabral. Em 1549, foi estimado em
quatrocentos o n�mero dos deportados que chegaram com o primeiro
governador-geral do Brasil. Gente de todas as esp�cies chegava na col�nia na
condi��o de degredado, desde o fidalgo de "alta qualidade" a uma
maioria de pessoas comuns tidas como de 'm� qualidade'.
Ao
longo do s�culo 17, o Brasil recebeu o seu maior n�mero de condenados a penas
de degredo. A terra brasileira, n�o mais S�o Tom�, passou a ser o lugar de
degredo e somente tempos depois Angola ser� transformada na principal terra de
desterro. A legisla��o portuguesa punia com degredo para o Brasil os crimes
considerados mais graves, mas as causas de degredo eram m�ltiplas.
Neste
livro, Geraldo Pieroni vai al�m do desvendar a hist�ria dos degredados na Col�nia
Brasil. Ao desfazer algumas das constru��es da historiografia sobre os
banidos, como sin�nimos de pessoas marginais e violentas, ele nos mostra as
nuan�as das leis e a l�gica da atua��o do Estado e da Igreja portuguesa nos
s�culos 16-17. 'Ser banido n�o significava necessariamente ser um criminoso no
sentido moderno da id�ia. Muitas das vezes uma simples ofensa justificava a
deporta��o', diz o autor.
A
tem�tica do livro � o degredo pela Inquisi��o no per�odo da coloniza��o
do Brasil, como controle social e religioso, e sua resultante pol�tica de
deporta��o para a Am�rica portuguesa. Na primeira parte do livro s�o
analisados em detalhes o degredo com sua hist�ria e suas ramifica��es entre o
poder secular e eclesi�stico. Na segunda parte, o autor faz uma tipologia dos
crimes como, juda�smo, bigamia, sodomia, crime de solicita��o, feiti�aria,
blasf�mia e imposturas. Todos os estudos foram exemplificados com os
testemunhos dos processos existentes nos arquivos portugueses. Cada tipo de
crime foi analisado na sua g�nese e no seu grau de confronto com a ortodoxia da
Igreja cat�lica portuguesa. Finalmente, a terceira parte aborda os segredos da
institui��o inquisitorial tidos como quase uma esfera do sagrado; os
sentimentos na �poca em rela��o � col�nia Brasil que de inicial vis�o
idealizada de um para�so terrestre passou, no imagin�rio dos inquisidores, �
situa��o de purgat�rio das almas.
Esse
lan�amento da editora da Universidade de Bras�lia chega em boa hora, em
momento que outras tantas publica��es se dedicam a repensar quem somos n�s,
os brasileiros.
