Atualizado em 27 de novembro de 2003
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Livros

Livro: O infame com�rcio
Autor(es): Jaime Rodrigues
Editora: Unicamp
Ano: 2000
Nº de páginas: 240

Enquanto o tr�fico permitiu a multiplica��o da riqueza e sustentou o luxo da fam�lia real no Brasil e a m�o-de-obra, de um modo ou de outro, foi mantida sob controle, o traficante negreiro gozou de elevado conceito social. Mas, com a proibi��o do com�rcio de escravos e a repress�o pela pot�ncia da �poca, a Inglaterra, o traficante come�ou a ver a sua imagem social passar de comerciante rico e influente para pirata voraz e indigno. Esse processo, por�m, arrastou-se por mais de vinte anos, de fins da d�cada de 1820 at� por volta de 1850, per�odo em que os traficantes procuraram lan�ar m�o de v�rios artif�cios para manter seu lucrativo com�rcio.


Para contar em detalhes a hist�ria n�o s� desse per�odo como das tr�s d�cadas anteriores, Jaime Rodrigues, doutor em Hist�ria Social pela Universidade de S�o Paulo, escreveu "O infame com�rcio: propostas e experi�ncias no final do tr�fico de africanos para o Brasil (1800-1850)", sua disserta��o de mestrado em Hist�ria Social apresentada em 1994 � Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Ao faz�-lo, descobriu que a hist�ria da extin��o do tr�fico negreiro sempre esteve atrelada a um tema maior: a aboli��o da escravid�o. Partindo dessa constata��o, um de seus objetivos foi recuperar a especificidade da discuss�o em torno do tr�fico de escravos na primeira metade do s�culo XIX, sem conceb�-la como etapa inicial do processo de aboli��o, que s� se concretizaria d�cadas depois.


A segunda quest�o que embasa o livro abrange a press�o inglesa para extinguir o tr�fico de escravos, tida como determinante pela maior parte dos estudos. Rodrigues, por�m, mostra a quest�o pelo avesso em rela��o � historiografia tradicional, deixando impl�cito que os ingleses exerceram press�o movidos mesmo por interesses econ�micos. Ou seja: o humanitarismo, como se pode comprovar ao longo da hist�ria, serviu mais uma vez para mascarar interesses subalternos.


Depois da primeira proibi��o do tr�fico de africanos para o Brasil, em novembro de 1831, a atividade prosseguiu na forma de contrabando, mas, ao contr�rio do que ingenuamente se poderia supor, as autoridades policiais raras vezes instauraram processo contra algum suspeito, atuando, isso sim, de maneira conivente com a ilegalidade.


Na sec��o da Auditoria Geral de Marinha no Arquivo Nacional do Rio de Janeiro, segundo Rodrigues, existem apenas 21 autos referentes a capturas efetuadas no litoral Centro-Sul do Brasil, englobando as prov�ncias do Esp�rito Santo, Rio de Janeiro, S�o Paulo, Paran� e Santa Catarina, al�m da Corte, no per�odo compreendido entre 1849 e 1857. Mas nem todas as apreens�es puderam ser feitas antes do desembarque dos africanos e da fuga da tripula��o, o que refor�a a suspeita da coniv�ncia com que as autoridades agiriam. Algumas vezes, os processos relatam apenas a captura de embarca��es abandonadas ou incendiadas para apagar vest�gios comprometedores.


Se havia coniv�ncia policial com os traficantes - todos bem situados na classe dominante -, por que, ent�o, chegou-se � aboli��o em 1888? As teses mais marcantes da historiografia at� aqui atribu�am as raz�es, de um lado, � evolu��o da doutrina em favor da aboli��o gradual e, de outro, � press�o inglesa. Mas esses aspectos, segundo o historiador, deixam de lado toda a discuss�o interna que envolveu o fim do tr�fico de africanos para o Brasil.


Em seu trabalho, Rodrigues enfatizou a an�lise dos conflitos internos de que participaram v�rios grupos sociais brasileiros, tais como os parlamentares, os traficantes, a popula��o livre e pobre, os escravos e os africanos livres. Ao mesmo tempo, prop�s relacionar o final do tr�fico a diversos outros temas presentes na discuss�o pol�tica (e n�o apenas parlamentar) durante aquele per�odo. Entre eles, o controle social de livres e libertos, os projetos de civiliza��o e as concep��es de na��o e cidadania. Por isso, Rodrigues assegura que a id�ia de uma aboli��o gradual e a press�o inglesa n�o explicam a exist�ncia de duas leis de extin��o do tr�fico, em 1831 e 1850.


Para chegar ao seu objetivo, o historiador concentrou o foco de suas pesquisas sobre os debates parlamentares na C�mara e no Senado, as mem�rias sobre a escravid�o que foram escritas durante a primeira metade do s�culo XIX, os processos de apresamento de navios negreiros e a correspond�ncia entre autoridades centrais, provinciais e locais referentes � repress�o ao tr�fico clandestino. Dessa pesquisa, que trouxe � tona novas fontes, resultaram enfoques diferenciados sobre o assunto - um deles, especialmente, � a atua��o da popula��o livre e pobre do Imp�rio a favor da extin��o do tr�fico, o que at� agora havia sido solenemente deixado de lado pela historiografia.



Adelto Gon�alves


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